8ª Conferência de Saúde do DF

Secretaria de Saúde do DF

Representantes dos usuários e dos trabalhadores em saúde participarão, a partir da próxima quarta-feira (31/8), da 8ª Conferência de Saúde Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro tem como objetivos principais analisar os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), propor diretrizes e caminhos para efetivar o acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social. A conferência segue até o dia 2 de setembro.

O tema do painel de abertura do evento será “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, que contará com a participação do secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa. Esta solenidade abrirá o evento no dia 31, às 19h.

No dia 1º, das 10h às 11h30, haverá mesa redonda sobre “Acesso e Acolhimento com Qualidade: um desafio para o SUS” e “Participação da Comunidade e Controle Social”. Os debates terão a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Secretaria de Saúde do DF.

Para sexta-feira (2/9), das 9h às 11h, estão previstas mesas redondas sobre gestão do SUS, relação entre os setores público e privado, gestão do trabalho e da educação em saúde. A partir das 18h20 serão apresentadas e aprovadas as propostas da 8ª Conferência de Saúde do DF, seguida da eleição dos delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Os debates durante os três dias de Conferência terão a participação de 372 delegados indicados pelas Regionais de Saúde, divididos em sete grupos. Cada um dos grupos terá a responsabilidade de discutir, elaborar e aprovar propostas conforme o Regimento Interno da Conferência de Saúde, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. As propostas que obtiverem o mínimo de 70 por cento dos votos em cada grupo de trabalho e forem aprovadas por quatro grupos de trabalho, serão encaminhadas à plenária final.

Entre os participantes da 8ª Conferência de Saúde, serão escolhidos 60 delegados para representar o Distrito Federal na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Serão 30 usuários, 15 trabalhadores e 15 gestores e prestadores de serviços.

As Conferências de Saúde do DF são realizadas a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, sob a coordenação do Conselho de Saúde do DF e conselhos regionais. Cabe aos participantes avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo.

Objetivos a serem alcançados

1) Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS garantida na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;

2) Avaliar o SUS e propor estratégias de ampliação do acesso à saúde, qualidade do acolhimento e da atenção integral;

3) Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.

4) Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 8ª CSDF.

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