Famílias reassentadas

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entregou nesta quinta-feira (8) todas as 71 chácaras, com as chaves das casas e os documentos de doação provisória, às famílias que ocupavam áreas irregulares na Estrutural e foram reassentadas no Núcleo Rural Monjolo, localizado no Recanto das Emas. Cada chácara, com tamanhos de dois a seis hectares, contém uma casa com 40m². A iniciativa faz parte do programa Brasília Sustentável, financiado pelo Banco Mundial.

“Nosso primeiro esforço foi esse de assentar essas famílias de forma legal, com segurança jurídica, porque a moradia é um direito sagrado. A partir de agora, vem o investimento na produção”, destacou o governador. “Temos ainda que capacitar a mão de obra e oferecer condições de produção para que nossos trabalhadores exerçam suas atividades com muita dignidade”, acrescentou Agnelo Queiroz.

Viabilizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa), a entrega do documento permite que os produtores possam participar de projetos do governo federal e ter acesso ao crédito rural. O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, lembra ainda que a ocupação legalizada preserva o meio ambiente. “Tínhamos aqui áreas de proteção permanente ocupadas por agricultores. A falta de documentação já criou muitos conflitos acerca da legitimidade da ocupação e da posse da terra”, afirmou Valadão.

O produtor rural Izequiel Macedo é proprietário da chácara 31, onde planta couve, alface, cebolinha, coentro e brócolis. Ele concorda com o secretário. “Fomos assentados de forma irregular pelo governo anterior, com gente ocupando região de proteção permanente, por exemplo. Agora temos nossa escritura, que garante a ocupação legalizada e acesso às linhas de financiamento e serviços como ligações de água e luz”, declarou.

Izequiel deixou o trabalho como motorista de caminhão na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa) e resolveu investir na agricultura. Hoje ele vende verduras para supermercados e atravessadores, e ganha mais do que quando era motorista. Casado, pai de dois filhos, o agricultor mora com a família e uma sobrinha na chácara. Ele pretende ampliar a produção e vai, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), financiar um veículo utilitário para auxiliá-lo nas entregas das folhagens.

O Pronaf, programa do governo federal, atende de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família.

A Seapa participa do projeto cadastrando as famílias com potencial de produção, identificando áreas a serem utilizadas e as estruturando e prestando assistência rural para as famílias via Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

A ação foi divida em duas etapas. Na primeira foram entregues 31 chácaras que, com o passar dos dias, sofreram danos com as chuvas. A segunda, que começou em 2011, foi concluída nesta quinta-feira quando o governador Agnelo Queiroz e o secretário Lúcio Valadão, além de representantes dos demais órgãos participantes, realizam a entrega das outras 40 chácaras.

Para a conclusão do projeto os seguintes órgãos foram envolvidos: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa); Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest); Administração do Recanto das Emas; Novacap; Terracap; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hìdricos (Ibram).

Programa Brasília Sustentável

O Programa Brasília Sustentável é gerido pela Adasa e objetiva a melhoria das condições do assentamento, com apoio da Terracap, Sudesa, Emater, Caesb e CEB. Estão sendo usadas máquinas para a abertura das vias e colocação de cascalho. O projeto de assentamento prevê, ainda, a construção de “baciões” para conter as águas pluviais e evitar as erosões.

Responsável pelo gerenciamento do programa, financiado pelo Banco Mundial, a Adasa, junto a outros órgãos do governo local, está finalizando o atendimento aos moradores da Estrutural transferidos para o Núcleo Rural Monjolo em 2008. São famílias que ocupavam áreas impróprias e agora recebem espaço adequado para morar e desenvolver atividades rurais.

 
Também participaram da cerimônia, dentre outras autoridades, a primeira dama, Ilza Queiroz; os secretários Particular do governador, Bolivar Rocha, e de Promoção da Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos; os presidentes da Adasa, Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides; da Ceasa, Júlio Menegotto, e da Emater, José Guilherme Leal; e os administradores regionais de Recanto das Emas, Izaldete Carneiro, e do Gama, Adauto Rodrigues, bem como moradores e lideranças comunitárias da região.