Comunicação pública e democrática

Entre 16 e 18 de agosto, será promovido em Brasília o 1º Seminário de Comunicação Pública do Distrito Federal. De iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do GDF, o #ComunicaDF representa um marco na abertura do diálogo entre governo e setores da sociedade civil ligados ao tema, e estabelece um espaço para reunir contribuições e consolidar um processo plural de discussões pela democratização da comunicação pública.

Estão programados painéis e grupos de trabalho com a participação de integrantes do governo e representantes do mais diversos setores ligados à Comunicação, que poderão compartilhar projetos e experiências inovadoras na área para administrações populares.

Responsável pela iniciativa  de realizar o seminário, a secretária de Comunicação Social, Samanta Sallum, explica, em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, os desafios de promover o debate inédito e convida todos os segmentos da sociedade a participarem dele. “Será um espaço amplo e aberto para ouvir críticas e propostas que vão ajudar na construção da nossa política pública de comunicação.”

Qual é a prioridade do Seminário de Comunicação para o Governo do Distrito Federal?

A prioridade é sempre o diálogo. Para realizar o seminário, passamos por um processo de amadurecimento, assumimos este compromisso. Estou sendo coerente com tudo aquilo que sempre defendi como profissional da comunicação. Nenhum governante do Distrito Federal havia enfrentado esse debate junto à sociedade. A atual gestão da Secom nem ainda estruturada administrativamente estava, quando logo inciamos as primeiras conversas com os movimentos organizados de comunicação. Há anos esses setores pleiteavam uma relação mais próxima e transparente com o GDF. Todos são comunicadores e precisam ter voz junto a um governo verdadeiramente democrático. É importante ressaltar que este evento só está se tornando uma realidade com o apoio do governador Agnelo Queiroz, que se identifica com estas questões. Também só está sendo possível com a parceria e o apoio de outros setores do governo como a Casa Civil e a Secretaria de Publicidade, além da Câmara Legislativa e do Sindicato dos Jornalistas, entre outras entidades. 

Por que realizar o Seminário de Comunicação Social?

Para tentar suprir a necessidade de um setor que quase nunca é ouvido pelos governantes. Nós, comunicadores, precisávamos encontrar um espaço em que pudéssemos falar e ouvir. E o #ComunicaDF será esse espaço, construído democraticamente para ampliar a participação da sociedade civil com o GDF. Nós vamos formalmente ouvir todas as críticas e sugestões para a política de comunicação do GDF e extrair deste debate caminhos para que a comunicação de estado reflita as reais necessidades da população. 

Qual a importância do governo chamar a sociedade para debater a democratização da comunicação?

A importância é trazer para todos os membros do Governo do Distrito Federal um debate que já está nas ruas, nos movimentos sociais e nos fóruns de debate sobre a democratização da comunicação. Não podíamos nos eximir dessa responsabilidade que é nossa, pois, além de sermos comunicadores, somos cidadãos que pensamos numa cidade democrática, num estado democrático.

Têm se espalhado por alguns estados do país iniciativas no sentido da criação de Conselhos de Comunicação. Essa ideia pode chegar ao Distrito Federal?

Queremos debater com todos os setores que fazem comunicação no DF, entender as suas principais necessidades e chegar ao melhor formato de conselho. O projeto para criação do Conselho de Comunicação já está em discussão há algum tempo na Câmara Legislativa, mas sabemos que o Projeto de Lei precisa ser elaborado pelo Poder Executivo, que tem essa prerrogativa. Nunca fugimos do debate sobre a criação do Conselho, mas primeiro é preciso discutir com a sociedade, para que ele seja amplo, democrático e plural. Acredito que seja viável a criação desse espaço, assim como tantos outros conselhos que já existem no Distrito Federal, e que ajudam a fomentar debates importantes para o povo brasiliense.

Como a Secom encaminhará as propostas apresentadas na plenária final?

Nós daremos encaminhamento ao que for proposto pelo coletivo, na medida do possível. As demandas serão examinadas e consideradas, já que, afinal de contas, dialogar é exatamente isso. Não podemos prometer encaminhar tudo, pois o setor que discute comunicação no DF está com muitas demandas acumuladas por falta de um diálogo com governos anteriores, mas temos um compromisso com a temática, e, assim que for possível, as demandas serão respondidas. O que deixou de ser plantado em mais de 10 anos não tem como ser colhido em apenas uma gestão, mas o governo irá abraçar institucionalmente a interlocução com os segmentos que atuam na democratização da comunicação.

Como você vê a situação das políticas públicas para a comunicação no Brasil?

Tenho certeza de que esse debate alcançou grandes avanços no Brasil, pois, embora possamos nos lembrar de vozes que defendem o tema desde a criação da Constituição de 1988, foi só no início de 2003 que setores ligados à democratização da comunicação tiveram espaço nos governos para aprofundar o debate, e obteve-se, assim, a ampliação das discussões de maneira mais generalizada. Vocês podem observar que, no Brasil e no mundo, o debate sobre a oferta de banda larga gratuita, a Lei de Acesso à Informação, a convergência entre televisão, telefonia móvel e internet, as novas formas de comunicação nas novas mídias e o marco civil regulatório começam a tomar força e ter fôlego. Acredito, no entanto, que as políticas públicas de acesso e a democratização da comunicação precisam avançar, e discussões como as que serão feitas no 1º Seminário de Comunicação do DF se fazem cada vez mais necessárias e urgentes, o que permite que o povo possa se formar, informar e ser informado.

De que forma o Seminário de Comunicação se contextualiza com as políticas de comunicação do atual governo?

Temos na Secom uma Coordenadoria de Articulação Social só para tratar as demandas da sociedade organizada e realizar projetos em parceria como governo federal, universidades, sindicatos de trabalhadores, comunicadores e outras entidades que refletem e instituem políticas públicas de comunicação. Isso nunca existiu antes no âmbito da Secom. Esperamos deixar, para os próximos anos, um legado do governo Agnelo Queiroz aos comunicadores do DF. Este seminário é uma das importantes realizações que esta gestão da Secom está promovendo. É o resultado de todo um trabalho de equipe, de todos os profissionais da Secom que estão engajados e mobilizados para atender da melhor forma os interlocutores entre governo e sociedade representados, principalmente, pelos profissionais de imprensa. Não somos muitos, temos uma estrutra enxuta, porém, competente.  

Detalhe as atribuições da Secom, sua estruturação e os produtos que coloca à disposição da comunidade.

Assim que Agnelo Queiroz assumiu o governo, a comunicação institucional foi reestruturada. A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), com as atuais atribuições, foi criada pelo Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, para formular, supervisionar, coordenar e executar ações, projetos, programas e políticas de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. A Secom é o órgão central do sistema de Comunicação Social do GDF, no que diz respeito a relações públicas, imprensa e atividades do segmento. O mesmo decreto criou a Secretaria de Publicidade, que fica responsável pela Publicidade Institucional do governo.

A Secom é dividida em quatro subsecretarias. Cada uma tem atribuições e objetivos específicos, que, juntos, têm como missão produzir e divulgar o conteúdo informativo institucional do GDF para a população. A comunicação é considerada por nós um instrumento de cidadania, e é nosso objetivo criar formas de aproximar cada vez mais a comunidade do governo. Para isso, desenvolvemos vários produtos em cada uma das subsecretarias. Além de atender a imprensa e abastecê-la com informações, a Secom conta com a Agência Brasília na internet, produz programas de rádio, radioreleases, entre outras iniciativas.

Secretária, deixe um recado aos participantes do #ComunicaDF

Estamos todos juntos, somos parceiros. O mesmo objetivo nos une, que é esse caminho de construção da política de comunicação pública de estado que reflita de forma equilibrada o nosso mosaico social. É um espaço de convergências, onde estamos abertos às críticas, mas sempre com o espírito de que estamos no mesmo campo.