2013 inaugura novo ciclo de desenvolvimento para o DF

Ao assumir o governo do Distrito Federal, em janeiro de 2011, depois de uma forte crise política e de encontrar Brasília em estado de “terra arrasada”, o governador Agnelo Queiroz se empenhou durante o primeiro ano de sua gestão para colocar a casa em ordem. Agora, ao fim do segundo ano de mandato, ele fala sobre os avanços alcançados após equilibrar as contas.

Em entrevista à Agência Brasília, Agnelo Queiroz enumera as realizações, os desafios, as perspectivas e os planos para os próximos anos. As áreas prioritárias – Transporte Público, Saúde, Educação e Segurança Pública – ganharam destaque nas ações estruturantes realizadas e continuarão no centro das medidas já planejadas para 2013 e 2014.

O governador também ressaltou a importância dos investimentos em médio prazo, a retomada das parcerias com o governo federal e as tratativas internacionais, capazes de possibilitar projeções excepcionais para a cidade, que, nos próximos dois anos, ocupará o centro das atenções mundiais ao sediar a abertura da Copa das Confederações, em 2013, e sete jogos da Copa do Mundo FIFA 2014.

“Foi um ano de recuperação e de enfrentamentos”, como define o próprio governador, que completa: “Agora, começaremos a fase de entregar o que planejamos e de honrar os compromissos que assumimos”, garante.

Quais foram os maiores desafios nos dois primeiros anos de gestão?

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que quando assumi o governo, em janeiro de 2011, encontramos a cidade em situação de “terra arrasada”. Então, tive que colocar a casa em ordem e resgatar a credibilidade institucional do GDF. Começamos com um grande esforço de recuperação da máquina administrativa e a recontratação de servidores públicos. Mas posso fazer um balanço muito positivo de tudo o que realizamos, conscientes de que ainda há muito a ser feito. Avançamos significativamente em áreas como Saúde, Transporte Público e Segurança, em ações estruturantes que poderão ser sentidas por muitos e muitos anos no DF.

Quais foram os avanços na área de Saúde?

Investimos na Saúde Básica, com a inauguração das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), reformamos praticamente todos os hospitais e contratamos mais de 7 mil servidores de diferentes especialidades. Passamos a oferecer outras opções de atendimento para evitar que pacientes recorram desnecessariamente aos hospitais. Com as UPAs e as Clínicas da Família, uma média de 2 mil pessoas deixou de procurar os hospitais a cada dia. Agora, esses pacientes são atendidos com qualidade e perto de casa. Já temos quatro UPAs em funcionamento: no Recanto das Emas, São Sebastião, Samambaia e Núcleo Bandeirante. Até 2014, outras 10 unidades serão entregues. E temos hoje cinco Clínicas da Família: três em Samambaia, uma no Areal e outra no Recanto das Emas. 

Isso reduziu o tempo de espera por um atendimento na rede pública de Saúde?

Além da diminuição das filas, muitas mudanças foram realizadas. Só quem é usuário da rede pública de Saúde conhece os avanços. E não são poucos se você comparar ao conjunto populacional. Fizemos em dois anos, pela Saúde, muito mais que nas últimas duas décadas. Isso foi possível porque esta gestão está investindo em mudanças mais profundas, estruturais. O investimento na saúde primária é fundamental para invertermos a lógica antiga e desafogar os hospitais, que ficam para atender casos mais graves. Isso reduziu bastante as filas nesses locais e nos centros de saúde. São cerca de 1.000 pacientes a menos, diariamente, nos prontos-socorros.

Que outras medidas democratizaram o acesso à Saúde Pública?

A Carreta da Mulher, inaugurada em março deste ano, é também uma iniciativa inovadora do nosso governo. Ela é encaminhada aos locais mais carentes e oferece à população feminina a oportunidade de fazer a prevenção do câncer de mama e do colo de útero, além de ultrassonografias. Já foram realizados 22 mil exames em 15 regiões administrativas. O sucesso dessa proposta – realizar exames em unidade itinerante – nos estimulou a adquirir a segunda Carreta da Mulher e inspira o Ministério da Saúde a seguir o nosso modelo. Tenho a notícia de que a pasta pretende criar algo parecido com o que foi instituído por nós. Nossa iniciativa cumpre fielmente o compromisso de melhorar a Saúde Pública. Por isso, pode virar exemplo nacional.

Governador, e como seria o atendimento ideal em nossos hospitais?

O ideal é oferecermos, em nossos hospitais, um tratamento de qualidade, de excelência, e humanizado. É o que já está em prática no Hospital da Criança de Brasília José Alencar, que foi uma das nossas grandes vitórias. Nossas crianças com câncer e graves doenças têm ali equipe especializada, ambiente lúdico e recebem atenção integral, são verdadeiramente acolhidas. Conseguimos, em parceria com a Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), encontrar a solução jurídica necessária para abrir o hospital, que começou a funcionar em novembro do ano passado. Com isso, mostramos que iniciativas entre o poder público e entidades não governamentais podem ser bem-sucedidas. Com menos de um ano de funcionamento, o hospital realizou 53 mil consultas, o dobro do previsto inicialmente. Em outubro, ele passou a oferecer novas especialidades. Além disso, assinei, no fim do ano passado, uma parceria entre o GDF e a Organização Mundial da Família (WFO) para a ampliação da unidade, com a construção de um segundo bloco. Com dois pavimentos de 21 mil m², o segundo prédio contará com 200 leitos, sendo 40 de terapia intensiva, e centros cirúrgicos, que também serão de ensino e pesquisa, para procedimentos de alta complexidade, como transplantes. A previsão é que o prédio seja entregue até o final de 2013 e comece a funcionar em 2014.

O GDF está conseguindo reduzir a violência?

Sim. E um dos grandes responsáveis por isso é o programa Ação pela Vida, que, pela primeira vez em 50 anos, permitiu uma integração entre as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e o Detran no combate à criminalidade. É uma forma mais inteligente e eficaz de trabalhar. Os resultados desse esforço conjunto demonstram isso. Se compararmos os registros de violência aos seis primeiros meses antes do início do programa com os atuais, vamos notar uma diminuição em vários tipos de ocorrências. Também é importante destacar que alcançamos índices históricos de apreensão de drogas e estamos atuando em parceria com o governo federal no enfrentamento ao crack.

Essa atuação integrada também tem ajudado a diminuir as ocorrências de sequestro relâmpago?

Se fizermos uma comparação com os seis primeiros meses antes da criação do programa Ação Pela Vida, vamos observar reduções importantes em diferentes tipos de ocorrência. E o sequestro relâmpago (assalto com restrição de liberdade) foi um dos que apresentaram maior impacto: o número de registros caiu pela metade em setembro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, passando de 76 casos para 31. Se considerarmos dezembro, a redução foi de 45%, entre os dias 1º e 22 deste ano houve registro de 22 casos. Nesse mesmo período do ano passado foram 49. Então, esse tipo de crime tem tido uma queda muito grande, que vem ocorrendo de forma progressiva. Prendemos muitos bandidos que atuavam no sequestro relâmpago. É um crime difícil de combater porque os autores agem na falha da pessoa. Eles, geralmente, abordam uma mulher sozinha no estacionamento, na saída do mercado ou de uma escola, por exemplo. Onde menos se espera, em um momento de descuido.

Quais medidas de reestruturação foram adotadas com foco na Copa e que também vão contribuir para modernizar a segurança do DF?

Estamos preparando a nossa polícia à altura dos desafios da capital do Brasil, para a segurança nos grandes eventos e para a proteção da sociedade. Praticamente todas as medidas adotadas relacionadas à administração pública da cidade terão reflexo nos eventos que receberemos nos próximos anos, como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. Algumas influenciarão de forma mais direta, outras, de maneira indireta. As ações são para beneficiar principalmente a população do Distrito Federal, mas é inegável que os jogos internacionais deixarão um legado enorme para a cidade.

E qual investimento já foi feito no policiamento de nossas cidades?

Agora em dezembro, entreguei à PMDF novos instrumentos para intensificar o combate à criminalidade no Distrito Federal. A corporação conta com mais 383 viaturas, sete micro-ônibus, além de 3,5 mil armas de baixo poder letal. Em dois anos, os investimentos na Polícia Militar somam R$ 150 milhões, empregados na aquisição de viaturas, equipamentos, armas e em melhorias nos quartéis. Para o próximo ano, autorizei concurso para a contratação de mil policiais militares. Também estão entre as medidas para reforçar a segurança do DF, remanejar oficiais que operam em áreas administrativas da corporação para as ruas e instalar quase mil câmeras até 2014 – 40 delas no Setor Comercial Sul. As imagens serão monitoradas em uma moderna central de controle, o que permitirá o acompanhamento simultâneo de cada ocorrência.

O crack se espalhou como epidemia pelo país e, infelizmente, a capital federal sofre com isso. Como combater esse problema que também é de Saúde Pública?

Em uma força-tarefa, GDF e governo federal se uniram, pela primeira vez, no combate ao crack. Serão R$ 42,2 milhões, em repasses e aplicação direta da União até o fim de 2014, destinados a ampliar e inovar a luta contra essa e outras drogas. Isso é um momento histórico para o DF, resultado de um esforço concentrado. Enfrentar o crack só é possível por meio de uma política pública integrada e articulada, senão já começaríamos derrotados. As medidas preveem o aumento na oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, o rigor no combate ao tráfico e às organizações criminosas e a ampliação das atividades de prevenção, além de capacitar profissionais para atuar no programa e intensificar o policiamento ostensivo, com instalação de equipamentos de monitoramento.

E qual é a ação mais imediata no combate ao crack?

Agora em dezembro assinei um decreto nomeando 500 servidores que atuarão nas áreas de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública. Não adianta dizer que o combate ao crack é prioridade e não contratar pessoas para trabalhar no enfrentamento. Essa nomeação só foi possível graças ao esforço do governo em reduzir gastos de forma eficiente, destinando os recursos para as áreas necessárias. O Distrito Federal também tem se destacado inovando em estratégias diferenciadas para a população de rua e exposta ao risco do crack. Aqui, o trabalho contra essa droga começou com a criação, pioneira, do Comitê de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, criado em maio de 2011. Foi o marco da ofensiva do GDF no combate ao problema. Antes, isso se dava somente por meio de ações na área de Segurança Pública. É claro que vamos continuar combatendo o tráfico e o crime organizado, mas com um olhar diferenciado sobre o usuário por meio de um tratamento humanizado.

Há mais de uma década, o Ministério Público cobrava providências para melhorar o sistema de ressocialização dos internos do Caje. Que medidas o GDF está adotando para resolver essa questão?

Há uma série de medidas em curso que terão como resultado final o desativamento do antigo Caje, que é uma afronta ao sistema socioeducativo. Além das vagas criadas nas unidades de internação existentes e da contratação de novos servidores para a Secretaria da Criança, temos mais uma meta ousada: entregar até o final de 2014 sete centros de ressocialização para jovens em conflito com a lei. Das unidades previstas, três já estão em andamento e serão entregues em junho de 2013, nas cidades de Brazlândia e São Sebastião e, em outubro do mesmo ano, em Santa Maria.

Governador, neste ano o brasiliense sofreu muito com apagões. O que o GDF tem feito para recuperar o sistema de energia elétrico?

Quando tomei posse, coloquei como uma das prioridades desta gestão a melhoria do sistema de distribuição de energia no DF e a recuperação da CEB. Imediatamente determinei que fosse elaborado um plano técnico de recuperação da companhia, com o objetivo de garantir à população um serviço confiável e de qualidade. Assim, como em várias outras áreas, a situação era de sucateamento, com R$ 57 milhões em multas da Aneel e R$ 877 milhões em dívidas, com prejuízo de R$ 32 milhões em 2010. Realizamos em 2012 o maior investimento anual da história da CEB. Foram R$ 160 milhões em obras para beneficiar toda a população do DF. Inauguramos subestações e linhas de distribuição. Isso possibilitou o aumento de 35% da capacidade total instalada de toda a história da CEB. E muitas melhorias estão em andamento, com licitações lançadas e obras.

Quais metas o senhor não abre mão do cumprimento até o fim do seu mandato?

Nós precisamos erradicar o analfabetismo na capital do país. Essa é uma meta viável, porque temos um percentual aqui considerado baixo, de 3,6%, ou seja, pouco menos de 60 mil analfabetos, e sabemos onde eles estão. É pouco se comparado a qualquer lugar. Estou falando de menos de 4% da população. Mas o problema existe. Os governos anteriores até contribuíram para diminuir esses índices, mas só isso não é suficiente para nós. Queremos erradicar o analfabetismo. Isso tem um grande significado tanto para as pessoas que vão aprender a ler e a escrever como para o país, porque esse exemplo poderá ser seguido por outras unidades da Federação.

E quantos brasilienses já aprenderam a ler e escrever por meio dessa iniciativa?

Em 2012, formamos ao todo 6 mil pessoas que não eram alfabetizadas e participaram desse programa, o DF Alfabetizado. Esses dias fui à formatura de 170 turmas de alfabetização. Havia 3 mil alunos. A coisa mais linda e gratificante para um gestor público é ouvir os relatos, a maioria de mulheres e de idosos. É ver o grau de satisfação dos cidadãos em receber a primeira carteira de identidade com a sua assinatura. Fizemos isso já associados ao Instituto de Identificação, o que permite um ganho simples, mas inestimável para essas pessoas: elas poderão assinar o próprio nome na carteira de identidade, e não mais terão apenas as impressões digitais no documento. Isso é cidadania. É uma meta que vamos perseguir com determinação. Também asseguramos que todos os formandos deem prosseguimento aos seus estudos, garantindo vagas na rede pública. Começaremos 2013 com novas turmas, com mais 7,5 mil matriculados no DF Alfabetizado.

Quais outros avanços o senhor destacaria na área social?

Lançamos com sucesso o DF Sem Miséria, programa que integra ações e políticas para erradicar a pobreza, promover a cidadania e garantir à toda a população o acesso a serviços públicos. Fizemos isso unificando as bases de dados dos beneficiados, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais da área federal. Incluímos mais de 22 mil famílias que nunca participaram de programas do governo. Além disso, complementamos o benefício repassado pelo governo federal com valores entre R$ 100 e R$ 300, para que nenhuma família daqui receba menos do que um salário mínimo.  Também garantimos tarifa de energia elétrica mais barata para 50 mil beneficiários. Abrimos dois restaurantes comunitários, três Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

As creches também estão entre as metas prioritárias do governo?

Sim. Vamos buscar a universalização do acesso à educação infantil. Sabemos que, com a construção das creches, estamos valorizando a família e investindo em diversos setores, inclusive na economia, já que o benefício permite aos pais sair para trabalhar com tranquilidade, sabendo que os filhos estarão bem cuidados e alimentados. Temos uma meta ousadíssima: construir 116 creches, com cerca de 300 vagas cada, até o fim de 2014. São unidades de altíssimo nível nas áreas mais pobres do Distrito Federal. Já inauguramos três, que funcionam em tempo integral, em Brazlândia, São Sebastião e Estrutural, e firmamos convênio com 51 entidades para prestar atendimento a esse segmento. Para o início do ano letivo de 2013, a previsão é entregar mais três, nas regiões de Planaltina, Riacho Fundo e Samambaia. E já está em andamento uma licitação para construir, em breve, 31 Centros de Educação à Primeira Infância.

Essa gestão também reformulou os programas habitacionais do GDF, não é mesmo?

Sim. Pela primeira vez uma gestão do GDF garantiu transparência no cadastro da habitação, divulgando a ordem de classificação dos inscritos. Agora, o processo tem transparência. A pessoa sabe exatamente quantos estão na sua frente, qual a pontuação de cada um, pode acompanhar o andamento da fila. E não há mais a distribuição de lotes, mantida por governos anteriores e tão prejudicial ao DF. Agora as unidades habitacionais são financiadas pela Caixa, pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. Entregamos unidades com escritura e infraestrutura completa: rua asfaltada, água encanada, urbanização, energia elétrica. Isso significa dignidade para as famílias beneficiadas. Já lançamos 30 mil unidades habitacionais em Samambaia, Gama, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá, Riacho Fundo II e Jardins Mangueiral. Serão 100 mil até 2014. Também está em andamento o programa Regularizou, é seu!, com mutirão de entrega de escrituras para quem não tem o documento ou mora em áreas irregulares, mas passíveis de regularização. Já beneficiamos 50 mil famílias.

O transporte público é uma das áreas que mais sofre reclamações da população. O que está sendo feito para mudar isso?

Estamos licitando o transporte público no Distrito Federal e vamos ter 100% da frota de ônibus renovada. Para isso, tivemos que enfrentar os grupos que atuavam no DF. Nenhum governo teve a coragem de fazer isso e terminava sendo conivente com essas empresas, que prestavam um serviço de péssima qualidade. Em seis meses, os vencedores terão que colocar ônibus novos nas ruas. Nosso objetivo é que, na metade do próximo ano, a frota já tenha sido renovada. Além disso, estamos construindo os corredores somente para ônibus, chamados de Expresso DF, que ligarão o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto. Há, também, as vias exclusivas para os coletivos, que são uma forma complementar. Elas já estão funcionando em vários lugares como na Estrada Parque Núcleo Bandeirante e na W3. A prioridade é incentivar o uso do transporte público, e para isso é preciso oferecer deslocamento com rapidez, conforto e segurança.

O que o senhor destaca como uma boa notícia de fim de ano para os brasilienses?

Pela primeira vez em 20 anos, alcançamos, em novembro, a menor taxa de desemprego, inferior a 11%. Estamos criando postos de trabalho em ritmo acelerado no Distrito Federal, numa velocidade muito maior que no restante do país, onde a geração de empregos demonstra uma tendência à desaceleração se comparada à 2011. O que falta não é emprego, mas qualificação. Por isso o GDF, por meio da Secretaria de Trabalho, tem investido em programas como o Qualificopa e o + Autonomia. Outra iniciativa que contribui para este cenário positivo é o Prospera, programa de crédito criado pelo GDF direcionado a empreendedores. Somente neste ano, cerca de R$ 5 milhões já foram aplicados com o objetivo de impulsionar novos empreendimentos.

Muitas ações foram realizadas na área da Transparência. Quais foram os avanços obtidos?

Com muito orgulho, posso dizer hoje que este governo deixará, sem dúvida, a marca da Transparência nesta cidade. E mais ainda: já somos referência para o país. Prova disso é que o nosso secretário de Transparência e Controle (secretaria criada no início do governo), Carlos Higino, foi convidado para assumir o cargo de secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), um reconhecimento que o trabalho feito aqui está afinado ao do governo federal. Tivemos inúmeras ações pioneiras, como a exigência de Ficha Limpa para os comissionados. Também fomos a primeira unidade da Federação a instituir a Lei de Acesso à Informação, em maio de 2012. Logo no início da nossa gestão, foram realizadas 14 mil auditorias em todas as áreas e programas de governo para análise dos contratos. As empresas irregulares foram punidas e entramos com processo para que o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos. Também agimos de forma pioneira com a vedação ao nepotismo no GDF, com regras claras e transparentes. Além disso, criamos o Portal da Transparência, que já foi elogiado publicamente pela presidenta Dilma Rousseff.

Qual a expectativa para Brasília como sede da Copa das Confederações e cidade-sede da Copa do Mundo de 2014?

Estamos na contagem regressiva e com a preparação da capital federal a todo vapor. Às 16h de 15 de junho de 2013, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha será o palco da abertura da Copa das Confederações, com a partida entre a Seleção Brasileira e o time do Japão.  Estaremos prontos para realizar uma grande festa, para mostrar Brasília ao mundo, receber os turistas de forma calorosa e aproveitar os investimentos que virão para aquecer nossa economia. O estádio está com as obras adiantadas. Hoje, estamos com 87% da construção finalizada e com a primeira etapa da cobertura pronta. No início do mês, concluímos o içamento dos cabos que irão sustentar a cobertura. Em 15 de abril, na data estabelecida pela FIFA, o estádio será entregue. E queremos inaugurá-lo como presente para a população dentro das comemorações dos 53 anos de Brasília, numa grande festa.

E vale a pena investir tanto dinheiro em um estádio?

O investimento não é só no estádio. Brasília é uma antes dos grandes torneios e será outra após. Além de um estádio número um em sustentabilidade, a oportunidade de realizar a abertura da Copa das Confederações (2013) e receber o máximo de jogos da Copa do Mundo (2014), sete ao todo, é um potencializador de investimentos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana, qualificação profissional e desenvolvimento do turismo, que ficarão como legados para a capital. O que já pode ser percebido. Por ser sede da Copa, Brasília receberá do governo federal cerca de R$ 3 bilhões em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e segurança, o que comprova o poder transformador dessas competições. Outro legado será a revitalização da área central de Brasília. Um conjunto de projetos de urbanização e paisagismo vão melhorar o fluxo de pedestres, ciclistas e veículos. Esse será o grande legado: investimentos para a cidade, economia aquecida, mais emprego e trabalhadores capacitados. Isso mostra o poder transformador desses torneios esportivos.

Governador, há uma preocupação de que os estádios virem elefantes brancos após os eventos esportivos. Como o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha será usado após os torneios?

Desde o início da escolha de Brasília como uma das sedes, nos empenhamos para que o estádio seja um instrumento de desenvolvimento econômico para a capital federal. Estamos trabalhamos para inserir a nossa cidade no circuito de grandes eventos. A arena será um grande centro de lazer. Teremos restaurantes, lojas, museu e espaços para shows e espetáculos. Já temos eventos esportivos, culturais e congressos agendados até 2019. Antes mesmo da Copa do Mundo de 2014, faremos licitação para que o estádio seja administrado por uma empresa ou consórcio de empresas. Muitos já nos procuraram manifestando a intenção de administrá-lo. O estádio também vai atrair turistas, aumentar a ocupação de hotéis, bares, restaurantes, movimentando o setor de Serviços. Isso, além de aquecer a economia, gerar emprego e renda, irá, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da nossa população.

Quais as perspectivas para gestão em 2013 e 2014?

Temos uma perspectiva maravilhosa. Foram dois anos duros de recuperação e enfrentamentos. Agora, entraremos na fase de entregar o que planejamos e honrar os compromissos que assumimos. Em 2013, vamos investir R$ 3,5 bilhões nas áreas de Transporte Público, Saúde, Educação e Segurança Pública. Até maio do ano que vem, teremos novos ônibus nas ruas e celebraremos a conclusão das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Além disso, vamos continuar a recuperação da CEB, com investimento total de R$ 300 milhões, e iniciaremos a ampliação do sistema de drenagem para evitar inundações. Também vamos começar a transferir os órgãos do governo para o novo Centro Administrativo, em Taguatinga. O investimento vai proporcionar economia aos cofres públicos e modernização da administração pública do DF.