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27/01/2013 às 12:00, atualizado em 17/05/2016 às 14:11
Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, fala sobre as mudanças para fortalecer a folia na capital federal em 2013
A Passarela do Samba volta para o Plano Piloto, após sete anos no Ceilambódromo, em Ceilândia. Parte dos recursos que são repassados às escolas já foi lberada e a outra parcela está empenhada. De 9 a 12 de fevereiro, os brasilienses poderão perceber as mudanças na festividade, que a cada ano recebe mais investimento e passa a ser tratada como política pública. Em parte, essas alterações são resultado da Lei do Carnaval, sancionada pelo governador Agnelo Queiroz em fevereiro de 2012. O secretário de Cultura explica as ações da pasta voltadas para a folia de Momo em 2013.
Qual a principal mudança no carnaval de 2013?
A mais notória aos olhos dos espectadores é a transferência da Passarela do Samba para o Plano Piloto. Com a autorização do governador e após diálogos com os diretores das agremiações, definiu-se trazer os desfiles para o estacionamento do ginásio Nilson Nelson. As diretorias das escolas, constantemente, reivindicavam essa descentralização. No Plano Piloto, a estrutura será maior – com 300m de comprimento –, o que trará conforto para o público e às 20 escolas de samba. Outro ponto em debate, também colocado pelas agremiações, é a construção de espaço definitivo para o desfile e para os barracões.
Qual a contribuição da Lei do Carnaval nº 4.738/2011 para a efetivação de outras mudanças na realização da festa em Brasília?
Essa lei é um elemento muito importante e permite ao poder público aportar os recursos do carnaval no exercício do ano anterior. Com isso, ela confere às escolas um status de cidadania. A norma traz segurança jurídica à realização da festa em Brasília. Essa era uma luta dos sambistas do DF há mais de 30 anos e um compromisso de campanha do governador. Com as alterações, que incluem o repasse antecipado de recursos, a folia ganha mais profissionalismo e impulsiona a economia local, atraindo turistas e envolvendo mais pessoas em sua realização. A verba será paga em três parcelas: a primeira, equivalente a 37,8% do total, foi repassada em dezembro do ano passado. A segunda, de 52,2%, está empenhada, e a terceira, de 10%, será liberada após os desfiles e a prestação de contas. É a primeira vez que o governo disponibiliza R$ 2 milhões, em dezembro, para o carnaval.
Houve aumento no repasse da verba?
Teve uma correção de 7%, valor negociado entre os envolvidos. Ano passado, o repasse foi de R$ 5,2 milhões, e este ano, de R$ 5,6 milhões. Com relação aos blocos, mantivemos o valor R$ 1,4 milhão. E tudo é feito por meio de um processo licitatório.
Então, agora, podemos dizer que o carnaval passa a ser tratado como uma política pública?
Estamos construindo uma plataforma de diálogo com os principais atores do carnaval, isso inclui o público. O governo deseja exercer um papel pedagógico, onde a festa passe a ser compreendida como uma política pública, em que o Estado e a sociedade cumpram suas obrigações em uma relação republicana e democrática.
Dentro dessas responsabilidades, existe um padrão ou um conjunto de normas que as escolas tenham que seguir?
Sim. A Secretaria de Cultura está estabelecendo regras junto às escolas para dar mais transparência à sociedade e realizar uma festa de qualidade. É claro que cada agremiação tem um tamanho, mas, na medida do possível, existe sim um critério mínimo de apresentação.
Como será a estrutura deste ano?
Ela reproduz uma escala ampliada do Ceilambódromo. São 300m de passarela e mais de 3 mil agentes, das quatro forças ( polícias Militar e Civil, Bombeiros e Detran).
Qual a expectativa de público?
Em geral temos 100 mil pessoas envolvidas a cada ano, durante os quatro dias, em todas as manifestações do carnaval, ou seja, blocos e desfiles. Em 2013, aguardamos o mesmo número.
Existe alguma recomendação por parte da Secretaria de Cultura?
Uma das nossas preocupações tem sido a identificação infantil. Recomendamos aos pais e responsáveis que confeccionem as carteirinhas para as crianças. Segundo a Secretaria de Segurança, as identificações podem ser adquiridas gratuitamente no período de 4 a 13 de fevereiro, em vários postos da PM espalhados pela cidade ou via internet. É necessária a apresentação da certidão de nascimento e uma foto 3×4.
Qual o tema do carnaval 2013?
Há dois anos nós iniciamos o Carnaval da Paz. Em 2012, ganhou o nome de Carnaval da Cidadania. Este ano será o da Harmonia, no sentido da música e do convívio. Um carnaval de gente civilizada, cidadã, que busca a alegria e não a violência.
Com a Lei de Incentivo à Cultura, em 2014, as escolas poderão concorrer com duas frentes de captação de verba?
Sim. Com a Lei de Incentivo à Cultura, sancionada na terça-feira (22), nós esperamos que futuramente as escolas possam captar os recursos necessários com as empresas e, com isso, o governo fique apenas com a parte estrutural.