17/04/2015 às 23:10, atualizado em 17/05/2016 às 14:49
Governador prestigia sessão solene em homenagem a Brasília
Evento ocorreu na Câmara dos Deputados e contou com a presença de várias autoridades
Por Saulo Araújo, da Agência Brasília
. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Atualizado em 17 de abril, às 20h16
Brasília completa 55 anos na próxima terça-feira (21), mas as homenagens à capital já começaram. A Câmara dos Deputados promoveu, na tarde desta sexta-feira (17), uma sessão solene em tributo à cidade. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, prestigiou o evento.
Ao discursar, o chefe do Executivo local destacou o empenho do parlamento na reconstrução política e econômica da capital do País. “Nestes primeiros meses de governo, temos percebido os esforços da bancada federal para ajudar o Distrito Federal, como a aprovação da proposta de emenda à Constituição que regulamenta o comércio eletrônico e trará benefícios fiscais à nossa cidade”, disse.
Rollemberg se referia às novas regras para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos pela internet ou por telefone. Atualmente, apenas o estado de origem do produto recebe o tributo arrecadado. A proposta de emenda à Constituição citada pelo governador torna possível a partilha do ICMS entre dois estados. Até 2018, a divisão do ICMS será de forma gradativa. Em 2016, a unidade federativa de destino passa a ficar com 20% do ICMS, e a de origem do produto, com 80%. Em 2017, a proporção aumenta para 40% e 60%, respectivamente. A partir de 2019, o estado de destino recebe 100% do imposto.
Balanço O governador fez um balanço dos primeiros 100 dias de mandato. Relembrou a redução de índices de criminalidade no primeiro trimestre deste ano, a queda de 43% dos casos de dengue, a inauguração de creches e o início de obras de infraestrutura no Setor Sol Nascente, em Ceilândia. “São esforços realizados com o apoio dos deputados federais e distritais, de instituições como o Ministério Público do DF e Territórios e do Tribunal de Justiça do DF, e de toda a população. É isso o que nós chamamos de Pacto por Brasília”, afirmou.
Também estiveram presente na sessão o vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana; o presidente do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa; e o presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira.
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