Empresários apresentam propostas para PPP do Centro de Convenções

Empresários interessados em gerir o Centro de Convenções Ulysses Guimarães estiveram no Auditório Buritis, das 10h30 às 13 horas desta terça-feira (10), para audiência pública do projeto. O evento, para esclarecer dúvidas quanto ao modelo de negócio e receber sugestões de possíveis concessionários, reuniu cerca de 50 pessoas, com 15 organizações representadas. O processo do espaço é o primeiro entre os priorizados pelo governo para estabelecer parcerias com o setor privado a chegar na etapa de consulta pública, da qual o encontro de hoje faz parte.

A previsão de receita para a empresa que vencer a concessão é de R$ 800 milhões em 30 anos. Para tocar o negócio, o concessionário terá de pagar R$ 1,5 milhão por ano de outorga e fazer investimento inicial de R$ 79 milhões — valor que inclui construção de restaurante, de cozinha, de estacionamento privado subterrâneo com mil vagas, ampliação do estacionamento público e manutenção da infraestrutura. O prazo para essas obras são os dois primeiros anos de parceria.

Pontos desse investimento inicial foram o foco da iniciativa privada. Entre os questionamentos estava a necessidade apresentada de construir um estacionamento subterrâneo. Em vez de fazer um novo, levantou-se a possibilidade de utilizar parte das vagas no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e no Ginásio Nilson Nelson, próximo do Centro de Convenções.

Economia local
O subsecretário de Parcerias-Público-Privadas, da pasta de Fazenda, Rossini Dias, destacou a possibilidade de, com as PPPs, mudar a matriz econômica do Distrito Federal. “Brasília é muito dependente do funcionalismo, que recebe o salário, gasta parte dele, e isso volta em forma de tributação”, explicou o subsecretário.

O discurso de aquecimento da economia local foi reforçado pelo secretário-adjunto de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena. “Fechar essa parceria representa maior geração de emprego e renda em hotelaria, no comércio, em bares e restaurantes”, disse. Segundo Recena, a ideia do encontro, que avaliou como positivo, era unir a visão do empresariado à do governo, que já tinha sido apresentada. Sugestões como a de não fazer um estacionamento subterrâneo, por exemplo, serão avaliadas.

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Também compuseram a mesa a secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros; a coordenadora da Gestão de Próprios, da pasta, Maria Auxiliadora Macedo; e o chefe da Unidade de Parcerias Público-Privadas, da Fazenda, Bernardo Bahia.

Etapa importante do processo, a audiência pública não é conclusiva para a consulta, que ocorre até 20 de maio. Propostas ainda podem ser enviadas por e-mail ou por via postal para a Secretaria de Fazenda.

Prazos e valores
O contrato para a PPP do Centro de Convenções tem valor estimado de R$ 45 milhões. A abertura do edital de licitação está prevista para julho e a assinatura, para novembro. Vencerá aquele que propuser o maior pagamento de outorga.

O prazo inicial para a finalização do processo era julho, mas a Resolução nº 290, de 14 de abril de 2016, estabeleceu que o Tribunal de Contas do Distrito Federal fiscalize todas as PPPs. Com isso, antes de aprová-los, o governo tem de enviar todos os projetos para a Corte.

O centro tem 54 mil metros quadrados de área construída, composta pelas Alas Norte, Sul e Oeste, cinco auditórios — um deles, o Máster, com capacidade para 3 mil pessoas —, 13 salas moduláveis e áreas de apoio e amplos espaços para feiras e exposições. A taxa de ocupação anual fica, em média, na casa dos 42,5%. Com uma administração especializada, há potencial para subir esse porcentual para 65%.