Mais de 480 mil m² para obras são licenciados desde janeiro

A Central de Aprovação de Projetos (CAP), criada em janeiro do ano passado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação, licenciou desde o início deste ano quase 40% de toda a área liberada para obras em 2015. Até abril, foram 480.310,92 metros quadrados (m²) — e aprovados mais de 120 projetos — contra 1.267.622,84. Com a liberação, os solicitantes ficam autorizados a construir.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, estima que o número em 2016 será superior ao do ano passado. Um dos motivos para o aumento é a reestruturação da central iniciada em abril para acelerar os trâmites. Há 870 projetos examinados e com exigências para serem cumpridas pelos solicitantes e 1,83 mil em análise.

Publicada por meio de decreto, em 1° de abril, a nova estrutura da CAP deverá ter o número de técnicos habilitados para a aprovação de propostas dobrado de 27 para 54. Do reforço previsto, 13 já estão em exercício.

Para viabilizar esse acréscimo no quadro de recursos humanos da central, não houve gastos, porque eles foram remanejados de outros locais da própria secretaria. Desde então, a equipe é constantemente treinada para que o atendimento seja padronizado.

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Divisão por complexidade

O processo também ficou mais ágil, explica o secretário, porque o novo modelo distribui a análise, conforme a natureza e complexidade dos empreendimentos, para uma das três diretorias da central: de grande porte; de pequeno porte; e públicos. “Com isso separamos os projetos com mais clareza”, resume Thiago de Andrade.

A CAP foi criada para substituir a antiga Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos e responde pela análise, pela aprovação e pelo licenciamento de obras no Distrito Federal.