Cerca de 75 mil estudantes que iniciaram o cadastro no Passe Livre Estudantil ainda têm pendências a serem resolvidas para que o benefício seja liberado. O prazo termina em 3 de junho. A partir do dia 6, quem não tiver feito o registro terá o direito suspenso. Essa data limite também vale para aqueles que já usam o cartão mas não se recadastraram ou não finalizaram o processo.
O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) informou, por e-mail, a todos os alunos com problemas no cadastramento o que precisa ser feito. No entanto, é possível saber da situação pelo site (www.passelivreestudantil.df.gov.br), no ícone Acompanhe seu cadastro. O menu dá acesso à inscrição, que poderá ser concluída.
A autarquia terminou de analisar as inscrições no domingo (15). Alunos que ainda não têm cartão e estão sem pendências poderão receber o passe livre até o fim da próxima semana, de acordo com o dia e o horário estipulados pelo DFTrans.
A maior parte das pendências (37%) é com relação à foto. Ela precisa ser 3×4, atual, nítida e com fundo branco. Não se aceitam imagens em família ou de corpo inteiro, por exemplo. O comprovante de residência (18%) e a declaração escolar (15%) são as outras inconsistências mais constatadas, ambos obrigatórios.
A partir de segunda-feira (23), o Na Hora do Shopping Popular de Ceilândia e o posto do Sistema de Bilhetagem Automática da Galeria dos Estados, no Plano Piloto, colocarão computadores à disposição de quem precisa resolver pendências mas não tem acesso à internet. O procedimento só poderá ser feito pelo próprio estudante; os funcionários estarão autorizados apenas a auxiliar.
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Reabertura
O cadastramento para o Passe Livre Estudantil estará reaberto, por meio do site, a partir de 1º de junho. Todos os que não fizeram o procedimento no prazo de 1º de março a 1º de abril serão considerados novos no sistema. Ou seja, os cartões desativados depois de 6 de junho terão de ser substituídos.
Até essa quinta (19), o DFTrans havia entregue mais de 35 mil novos cartões, e a retirada de 13 mil foi remarcada porque os estudantes não compareceram ao posto no dia determinado. Segundo o diretor-geral da autarquia, Léo Carlos Cruz, a maior parte dos cadastros é de quem já tinha o cartão e por isso não precisou de agendamento.
O procedimento para solicitar o benefício a partir do dia 1º continuará o mesmo. A diferença é que, por enquanto, o pedido poderá ser feito durante o resto do ano. Para isso, o estudante deve preencher um formulário com dados pessoais e enviar, por meio do site, documentos digitalizados, como cadastro de pessoa física (CPF), declaração de matrícula, carteira de identidade e foto 3×4.
O prazo para o DFTrans comunicar a aprovação ou não do cadastro continuará sendo de 20 dias úteis. Pendências em documentos ou informações também serão avisadas por e-mail.
O benefício
A concessão do Passe Livre Estudantil é prevista na Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010. Têm direito estudantes matriculados nos ensinos superior, médio ou fundamental ou em cursos técnicos e profissionalizantes, incluindo os centros interescolares de línguas, com carga a partir de 200 horas-aula. A instituição precisa ser reconhecida pela Secretaria de Educação ou pelo Ministério de Educação. O aluno, no entanto, tem de morar a mais de 1 quilômetro do local onde tem aula ou do estágio obrigatório.
Desde 11 de abril, aqueles que já tiveram o cadastro aprovado contam com a opção de aumentar a quantidade de acessos ao transporte público com o passe livre para cumprir compromissos escolares. Para isso, devem acessar no site o ícone Solicitação de acessos. Se comprovada a necessidade, o aluno terá mais acessos por mês.
O procedimento para essa solicitação também será igual. Alunos que estudam em mais de uma escola precisam enviar a matrícula da segunda, assim como quem é matriculado nos centros interescolares de línguas. Os que fazem estágio obrigatório têm de anexar documento assinado pelo supervisor, e aqueles que pegam mais de uma linha para chegar à aula devem detalhar o percurso ao fazer o pedido no site. Isso inclui metrô e Expresso Sul.
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