O governo de Brasília inaugurou dois blocos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda na manhã desta quarta-feira (25). Juntas, as novas unidades têm capacidade para 400 pessoas, cada uma com 3,5 mil metros quadrados. Os espaços terão cantina, pontos de controle, consultórios e locais destinados à ressocialização dos presos.
“É um ambiente com arquitetura e engenharia modernas, que atende aos protocolos internacionais de direitos dos presos, com arejamento e iluminação, para que eles possam receber um tratamento adequado e proporcional”, afirmou a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo.
A obra entregue hoje integra convênio firmado entre o governo de Brasília e o Ministério da Justiça. Foram investidos R$ 9,9 milhões, sendo R$ 5,4 milhões do Executivo local e R$ 4,5 milhões do Departamento Penitenciário Nacional, da pasta federal. Quarenta agentes penitenciários trabalharão no local.
A população carcerária na Papuda é de 14,8 mil presos. O governador Rodrigo Rollemberg destacou que a abertura dos blocos resulta em melhores condições para as pessoas que estão no sistema prisional, ainda que de forma provisória, aguardando pena. “Toda vez que a gente humaniza o atendimento do detento, a gente amplia as possibilidades da reinserção social”, afirmou. “Ao mesmo tempo em que vamos melhorar as condições dos presos provisórios, não consigo celebrar a inauguração de um presídio. Gostaria que, a cada centro de detenção entregue, fossem inauguradas dez escolas”, acrescentou.
Além do Centro de Detenção Provisória, duas alas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, do Gama, foram construídas e devem ser entregues ainda neste semestre. Será a mesma estrutura do CDP, além de um complexo para servir de creche aos filhos das detentas.
Outros centros
A modernização do sistema penitenciário do Distrito Federal ainda conta com outras quatro edificações prisionais em construção: CDP 1, CDP 2, CDP 3 e CDP 4, com capacidade para abrigar 3,2 mil internos. A inauguração está prevista para ocorrer até o fim de 2017. Foram investidos R$ 112 milhões, dos quais R$ 80 milhões vêm do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional.
Também compareceram o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba; o subsecretário do Sistema Penitenciário, Anderson Espíndola, e o diretor-geral do Centro de Detenção Provisória, Diogo Ernesto de Jesus, ambos da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social; o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; a deputada federal Erika Kokay (PT); a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback; o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF, Leandro Allan; e os presidentes das comissões dos Direitos Humanos, Lívia Magalhães, e de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, da Ordem dos Advogados do Brasil no DF.
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