Sociedade participa de escolha de conselheiros regionais de cultura

A Secretaria de Cultura formalizou as regras do processo seletivo para instituição dos conselhos regionais de cultura — órgãos consultivos ligados ao Conselho de Cultura do DF. Brasília tem sete grupos estabelecidos: os do Cruzeiro, do Gama, do Guará, de Samambaia, de Santa Maria, de Sobradinho II e de Taguatinga. Com a reestruturação, todas as regiões administrativas passarão a ter o colegiado, e os existentes serão reformulados. A resolução com as normas foi publicada nessa segunda-feira (6) no Diário Oficial do Distrito Federal.

De acordo com o texto, as administrações regionais devem providenciar os meios necessários para os atos relacionados à eleição. Os colegiados devem ser compostos por dois representantes da administração regional e oito conselheiros eleitos. O mandato será de três anos e é permitida uma reeleição.

Além de fomentar a cultura nas regiões administrativas, o objetivo é que os grupos sejam formados por pessoas que atuem na linha de frente do fazer artístico. “Não só os artistas, mas também os espectadores, os líderes comunitários e os consumidores da cultura daquela região”, explica a coordenadora de Formulação de Políticas Públicas de Cultura, da Secretaria de Cultura, Lívia Frazão.

A coordenadora ressalta que é essencial que as diretrizes venham da base. “Só assim o Conselho de Cultura do DF poderá de fato saber o que deve ser feito para atender aquela comunidade”, diz. Os grupos estão previstos na Lei Orgânica do DF, e as competências foram estabelecidas pela Lei nº 1.960, de 1998. Entre as atribuições estão dar suporte às administrações regionais de forma consultiva, além de sugerir, acompanhar e debater propostas para a valorização da arte e da cultura. Cabe ao grupo também a função de definir normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais e artísticos mantidos pelo governo.

Eleições

Samambaia foi a primeira região administrativa contemplada com o novo processo. As eleições ocorreram em 4 de junho, após seminário de mobilização das lideranças sobre o papel do grupo no diálogo permanente com o Conselho de Cultura do DF. “Tivemos 340 eleitores, o que é um saldo muito bom, mas ainda queremos mais participação popular”, afirma Lívia. Após o resultado dos votos, serão definidos o presidente e o vice-presidente, e o grupo deverá elaborar o regimento interno, que será validado pelos membros do Conselho de Cultura do DF. As próximas eleições ocorrerão em Santa Maria, no sábado (11). Na quarta-feira (8), moradores de Sobradinho II poderão participar do seminário aberto ao público.

A data da votação ainda não foi definida. De acordo com a coordenadora de Políticas Públicas de Cultura, o objetivo da pasta é que, até dezembro, 31 regiões administrativas já tenham passado pelo processo de escolha dos membros.

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Candidatura

Interessados em se candidatar aos conselhos regionais de cultura devem preencher alguns requisitos. Podem participar cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais (na data da posse) e que comprovem experiência de no mínimo três anos de atuação na área cultural e de dois anos de residência no DF. O trabalho é voluntário.

A eleição será aberta à comunidade e com votos secretos. É preciso apenas apresentar documentos pessoais. Cada pessoa poderá votar em oito nomes.

Mais informações e e-mail para apresentar candidatura: eleicoescrcdf@gmail.com