Os últimos cartões dos 6.403 do segundo lote do Cartão Material Escolar terminaram de ser entregues nesta quarta-feira (15), na Regional de Ensino no Plano Piloto. Com isso, todas as 14 regionais receberam os documentos, que são repassados às escolas, onde é feita a distribuição aos responsáveis. Essa segunda fase beneficiará 13.218 estudantes. Somados aos 70.771 atendidos no primeiro lote, são 83.989 beneficiários.
Para retirar o benefício, pais ou responsáveis estão sendo chamados a comparecer às escolas. A convocação é por meio de bilhete encaminhado pelo estudante, com dia e horário marcados.
O grupo dos 13 mil alunos faz parte dos não encontrados no banco de dados para a primeira distribuição e daqueles em que a família já tem o cartão, mas nem todos os filhos com direito foram identificados. Em ambos os casos, os responsáveis solicitaram o benefício e tiveram o pedido atendido pela Secretaria de Educação de acordo com os critérios do programa.
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Após a retirada, as famílias têm até 30 de junho para desbloquear os cartões, por telefone, de acordo com as instruções recebidas. No caso de pais com mais de um filho com direito ao benefício, o cartão com os valores referentes a todos os filhos será entregue na unidade onde estuda o mais novo deles.
O crédito de R$ 80 pode ser utilizado em até 45 dias após o desbloqueio. Depois desse período, a eventual sobra do benefício retornará para o Tesouro do DF. De acordo com a Secretaria de Educação, em 1º de julho, os cartões que não forem entregues serão recolhidos.
Onde comprar
Estão habilitados a receber o Cartão Material Escolar 271 estabelecimentos comerciais, escolhidos por meio de chamada pública, feita pela Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de março. A relação de lojas também está em cartazes afixados nas 14 coordenações regionais de ensino.
Os comerciantes têm obrigação de emitir nota fiscal eletrônica e cobrar preços compatíveis com os de mercado. Caso haja fraude de qualquer natureza, como desvio de uso, a papelaria será descredenciada.
O benefício
De acordo com a Lei nº 5.490, de 16 de junho de 2015, o complemento de R$ 80 do Cartão Material Escolar destina-se à compra de materiais para uso em sala de aula, como lápis, borrachas e cadernos. Têm direito a receber o recurso financeiro estudantes de 6 a 18 anos da rede pública, de famílias inscritas no Bolsa Família.
Segundo a pasta, estima-se que cerca de 10 mil pessoas tenham direito a receber o benefício, entre elas, quem não entregou os formulários de solicitação no prazo. Também estão nesse universo aquelas não identificadas no banco de dados ou que não reivindicaram o direito nas coordenações das escolas. No segundo semestre, a Educação fará uma busca para encontrar esse grupo com direito ao benefício mas que ainda não foi contemplado.
Nos casos em que o aluno está matriculado, tem direito e não foi contemplado, a recomendação é que os pais ou responsáveis compareçam à coordenação da escola do filho para fazer a solicitação. Outro lote de cartões será produzido e entregue até o fim do ano.
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