Técnicos avaliam as condições da orla do Lago Paranoá

Para definir como será o reinício das obras de urbanização e de paisagismo nas áreas desocupadas na orla do Lago Paranoá, técnicos do governo de Brasília estiveram durante a manhã desta quinta-feira (30) na QL 12 do Lago Sul. Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que permite retomada da revitalização, o trabalho recomeçou com o serviço de topografia do terreno, feita por equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também fizeram vistoria no local hoje.

A vistoria avaliou que não houve alterações ou retrocessos durante o período sem atividades. “A degradação notada é natural, como é o caso do mato crescido. A ideia é retirar também as sobras de estruturas que ainda ficaram por causa das desocupações”, explicou Luiz Batelli, subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Trezentas mudas de plantas nativas do Cerrado haviam sido plantadas antes da interrupção das obras e precisarão ser reavaliadas. Segundo Batelli, algumas mudas sofreram avarias causadas por frequentadores ou por ação das águas do Lago Paranoá. De acordo com ele, o projeto paisagístico prevê o plantio de mais árvores após a limpeza do terreno.

Paralelamente a essas ações, a secretaria continua com projetos de revitalização da orla do Lago Paranoá na QL 10 do Lago Sul.

A presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas, enfatizou que o aproveitamento das estruturas existentes para revitalizar a orla é uma medida sustentável. “Todos os órgãos envolvidos se articulam de maneira a integrar as construções existentes com o que precisa ser feito”, destacou.

Representantes da Novacap e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais também participaram da vistoria.

Projeto é retomado após decisão do STJ

A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015. Na ocasião, 135 mil metros quadrados de área de preservação permanente e de parques foram desobstruídos.

Em 7 de março, a Agência de Fiscalização (Agefis) paralisou as obras por imposição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O desembargador Antônio Souza Prudente entendeu que as ações causavam danos ambientais e exigiu do governo um plano de recuperação da área degradada.

No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão proferida na terça-feira (28), reconheceu que a responsabilidade pelo julgamento de ação popular dessa natureza é da Justiça do DF.

Até o momento, 40% das obras estão em andamento. Após retomada dos trabalhos, o prazo de conclusão é de dois meses.

No que diz respeito aos trabalhos de desocupação, o governo aguarda uma posição do Tribunal de Justiça.