10/08/2016 às 11:02, atualizado em 10/08/2016 às 15:09
Imóveis insalubres ou com problemas de estrutura terão auxílio da Codhab
Serão atendidas famílias do DF com renda mensal de até três salários mínimos
Por Vinícius Brandão, da Agência Brasília
A Agência Brasília errou ao informar que a família precisa estar inscrita na lista da Codhab — isso não é exigido.
Famílias do Distrito Federal com renda máxima de três salários mínimos mensais e que moram em imóveis insalubres ou com problemas estruturais terão direito a projeto de construção e reforma e a serviços no valor de até R$ 10 mil. O auxílio faz parte do subprograma Melhorias Habitacionais com Assistência Técnica, do Na Medida, um dos cinco eixos do Habita Brasília, programa habitacional do governo local.
As informações do subprograma constam de resolução da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) publicada no Diário Oficial do DF na segunda-feira (8).
O auxílio técnico será colocado em prática após a Codhab escolher e credenciar as empresas responsáveis pelas reformas nas residências. Isso será feito por meio de licitação, e, só depois do fim desse processo, as famílias poderão buscar o serviço.
Para ser beneficiada, a família precisa comprovar que o imóvel não pertence a terceiros e se encontra em área passível de regularização e que os integrantes vivem há mais de cinco anos em Brasília. Famílias com alguma pessoa com deficiência têm prioridade no atendimento.
Uma vez selecionada, a família deverá ir a um dos postos de assistência técnica da Codhab para receber um projeto de arquitetura que resolva as necessidades dentro do financiamento oferecido. Aproximadamente 200 famílias poderão ser atendidas com o orçamento total de R$ 2 milhões voltado para o subprograma.
É considerada insegura a residência que representa riscos para os moradores, com problemas como cobertura inadequada, instabilidade estrutural ou de instalações e falta de elementos de proteção. O imóvel é insalubre quando apresenta falhas como infiltrações, ventilação e iluminação inadequadas e espaços internos insuficientes para morar bem.
O programa Habita Brasília
Dividido em cinco linhas de ação, o Habita Brasília tem o objetivo de aliar a necessidade da população, os serviços prestados pelo governo de Brasília e as diferentes alternativas de moradia. O programa foi lançado em 25 de junho pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
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