Governos de Brasília e federal constroem entendimento sobre Fundo Constitucional do DF

Em mais um esforço na busca de medidas que melhorem a situação econômica do DF, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, voltou a se reunir na tarde desta quinta-feira (1°) com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

Na ocasião, foi debatida a situação do superávit do Fundo Constitucional do Distrito Federal — estimado em R$ 1 bilhão, segundo a Secretaria de Fazenda. “Os pontos de vista [local e federal] estão sendo discutidos pelo Tribunal de Contas da União, o que hoje inviabiliza a transferência desse recurso”, explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, ao fim da reunião.

Segundo ela, há dois entendimentos sobre o assunto. O primeiro é que o valor pertence ao DF e, o segundo, que o montante é do governo federal. Ficou acordado que técnicos das secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria-Geral do DF se reunirão com técnicos do ministério para construir uma posição comum. “Vamos viabilizar uma interpretação do direito sobre o superávit do fundo para que depois a gente possa levar isso ao tribunal”, disse Leany.

Também participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury; e o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF).