Medidas para desafogar o sistema carcerário do DF são debatidas em encontro com ministro da Justiça

A aquisição de 175 tornozeleiras eletrônicas para o sistema carcerário do Distrito Federal foi um dos temas de audiência entre o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (14). O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e tratou também da possibilidade de criar uma central de monitoramento e outra de alternativas penais como formas de desafogar a rede. A secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, também participou da reunião.

A compra dos equipamentos deve reduzir significativamente o custo com as pessoas presas preventivamente. Hoje, o governo investe R$ 3,5 mil por mês com cada internação. A tornozeleira significará um gasto de R$ 350 por mês. “Nosso objetivo é que fiquem no sistema, de fato, apenas aqueles que já estão condenados. Muitos provisórios estão presos cautelarmente, porque têm uma medida diversa da prisão. Isso nos onera muito”, destacou a secretária.

Para isso, é necessário criar a Central de Monitoramento, que, entre outras atribuições, vai acompanhar os portadores das tornozeleiras. Também deverá ser implementada a Central Integrada de Alternativas Penais, para atender pessoas que ainda não foram julgadas e não precisariam estar presas. O convênio com o Ministério da Justiça e da Cidadania é de R$ 2.620.303,08, e, até agora, foram liberados R$ 656.822,75. “Queremos garantir a modernização do sistema penitenciário do DF. Ele hoje é referência na questão dos protocolos de controle interno, mas passará também a ser na questão da assistência, para que tenhamos políticas humanizadas de reabilitação e ressocialização de presos”, afirmou Márcia.

O encontro foi uma oportunidade de Rodrigo Rollemberg agradecer o apoio do ministério na ampliação do sistema penitenciário. Uma das iniciativas foi a construção de dois blocos na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia. As instalações foram inauguradas nesta quarta-feira (14) e devem atender 400 internas. As obras custaram R$ 10.610.408,29 — R$ 6.110.408,29 do governo de Brasília e R$ 4,5 milhões, do Departamento Penitenciário Nacional, por meio de convênio. “Nosso desejo é construir mais parcerias com o Ministério da Justiça e Cidadania com o objetivo de melhorar a segurança pública do DF”, disse o governador.

Na reunião, foi abordada ainda a humanização no tratamento das grávidas, para que elas possam dar à luz fora da prisão. A questão foi destacada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, no encontro com governadores de 24 unidades da Federação na terça-feira (13).