Eleições do Conselho Distrital de Segurança Pública serão em 15 de outubro

Quem quiser fazer parte do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) tem até 27 de setembro para se candidatar. Serão escolhidos oito representantes de sindicatos, oito de entidades da sociedade civil que atuem na área de segurança pública e um dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal – todos com seus respectivos suplentes. Os editais do processo seletivo foram publicados no Diário Oficial do DF da última quarta-feira (14).

A votação ocorrerá em 15 de outubro, das 13 às 17 horas, na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Após prazo para impugnações e apresentação de recursos, a pasta terá de 28 de outubro a 7 de novembro para divulgar o resultado. Os candidatos eleitos serão empossados em 30 de novembro e terão mandatos de dois anos.

Condisp faz parte do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida

De caráter consultivo, o Condisp, criado em 2015, é a instância máxima do programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida, como explica a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, presidente do conselho. “O órgão tem a função de formular políticas, acompanhar gastos, sugerir alterações na legislação e propor estudos e ações, com a participação da sociedade civil”, detalha.

Também fazem parte do Condisp um representante e um suplente das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos; de Educação; de Saúde; Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; Justiça e Cidadania; e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, como também da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito.

O conselho foi criado por meio do Decreto nº 36.909, de 25 de novembro de 2015. A norma passou por alterações este ano, publicadas no Diário Oficial do DF em 18 de agosto, com o objetivo de fazer ajustes na composição do conselho.