Chamamento para PPP do Complexo Esportivo do Guará está aberto até 11 de novembro

A Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, lançou nesta terça-feira (27) procedimento de manifestação de interesse para revitalizar e modernizar o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, na QE 25. Interessados em administrar o Kartódromo Ayrton Senna, o Estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes e o Clube Vizinhança têm até 11 de novembro para requerer autorização para desenvolver estudos técnicos. Os vencedores terão 60 dias para apresentar as informações para o governo de Brasília. As informações estão no edital do chamamento público.

O Executivo local não descarta firmar mais de um contrato. Três possibilidades são levantadas: um concessionário para tomar conta das quatro estruturas; um parceiro para gerir todas, exceto o Kartódromo Ayrton Senna; e um apenas para o kartódromo – este foi alvo de uma manifestação de interesse privado, ponto de partida para uma parceria público-privada (PPP) no local. As pistas de bicicross e de motocross, as quadras esportivas e a administração do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) não estão incluídas. O complexo não integra a lista prioritária de PPPs.

A ideia inicial do governo seria apenas o kartódromo, mas o administrador regional do Guará, André Brandão, demonstrou que os altos custos de manutenção poderiam inviabilizar o uso eficiente do espaço pela administração pública. “Conseguimos aporte para o estádio e teremos uma estrutura com gramado de primeiro mundo. Mas só a manutenção da grama custaria R$ 400 mil por ano, algo incompatível com a contenção de gastos”, afirma. “É difícil para o Estado administrar complexos de esporte e lazer, uma PPP pode trazer investimentos e benfeitorias.”

Entrega de estudos da PPP do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará

O requerimento deverá ser entregue na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, na Secretaria de Fazenda, das 9 às 17 horas. A sala é a 902 (9º andar) do Edifício Vale do Rio Branco (Bloco A), na Quadra 2 do Setor Bancário Norte. O termo de autorização para o desenvolvimento de estudos técnicos — que podem servir de base para a formulação do edital de licitação — será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e no site www.parceria.df.gov.br. O governo de Brasília pode revogar a qualquer momento a autorização.

Nos estudos, os candidatos a concessionários devem detalhar como seria a remuneração deles durante o tempo de contrato. O período ainda não foi definido pelo governo. “O objetivo do lançamento do edital é chamar interessados em dinamizar a atividade econômica do complexo. São vários espaços esportivos em condições de uso, e o governo pretende, em parceria com a iniciativa privada, ampliar a atratividade na ocupação desses locais”, explica o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, Rossini Dias.

Mais informações em www.parceria.df.gov.br.