Uma das prioridades do governo de Brasília, as parcerias público-privadas (PPPs) têm potencial de fomentar a economia da cidade e reduzir o impacto do orçamento de forma simultânea. Nesta semana, foram publicados o edital de chamamento público para interessados em gerir o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará e as autorizações para chamar interessados para as PPPs do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e do Autódromo Internacional Nelson Piquet.
O projeto mais avançado é o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Foto: Tony Winston/Agência Brasília- 29.4.2016
Espera-se do vencedor um investimento inicial de R$ 5 milhões – R$ 3,5 milhões para reforma e R$ 1,5 milhão para revitalização da Praça dos Namorados. Os empresários poderão explorar comercialmente a área de alimentação, de eventos e de comissões de contratos, entre outras.
Parcerias público-privadas em fase de estudos técnicos
Outubro também é o prazo para entrega dos estudos técnicos em dois processos de parcerias público-privadas.
Uma das PPPs é a do Shopping Popular de Brasília, lançada para revitalizar um espaço pouco utilizado, em que um consórcio formado por três empresas faz o levantamento. A outra é a do Complexo Esportivo de Brasília, projeto do qual o Autódromo Internacional Nelson Piquet foi destacado.
Para novembro, está prevista a entrega do estudo da construção da Transbrasília, via de 26 quilômetros que irá do Plano Piloto a Samambaia, estudada por um consórcio de 11 empresas. Em dezembro, finda o prazo para as análises da PPP da saída norte, com a construção de duas pontes e um complexo viário que ligarão o Plano Piloto a Sobradinho.
Completa a lista a PPP da iluminação pública, em que a concessionária deverá refazer o cadastro de todos os postes da cidade, modernizá-los e construir duas centrais. A data limite é março de 2017.
Os prazos podem ser estendidos, e os estudos técnicos, usados como base para os editais de licitação.
PPP de estação do Metrô vai passar por audiência pública
A parceria para construção da estação de metrô Estrada Parque, em Águas Claras, está na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, pois o terreno precisa ser readequado – a ideia do governo é construir um centro comercial na estação.
Para possibilitar o andamento, a população será consultada em audiência pública, e um projeto de lei complementar com as mudanças, enviado para a Câmara Legislativa. As obras da estação estão paradas desde 2001.
Parcerias público-privadas em fase de chamamento público
Uma das novidades nesta semana foi o lançamento do edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para administrar o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará.
Outro projeto que está nesse ponto é o do Mirante Flor do Cerrado. Este engloba a Torre de TV Digital, um estacionamento e uma área para lojas no térreo.
Em novembro de 2015, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, divulgou uma lista de locais prioritários para firmar parcerias público-privadas. Nos próximos meses, outras parcerias desse rol podem ser lançadas.
Para mais informações, acesse www.parceria.df.gov.br.
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