Artistas e produtores culturais interessados em concorrer ao segundo bloco de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2016 têm até quarta-feira (26) para inscrever propostas. O incentivo de governo destinará R$ 35,5 milhões divididos em quatro eixos com linhas de apoio diferentes. Os projetos devem ser enviados por meio do site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, vinculada à Secretaria de Cultura. As inscrições começaram em 12 de setembro.
Para pleitear os recursos, os concorrentes devem morar em Brasília há pelo menos dois anos, ter documentação em dia e cadastro de ente e agente cultural válido. As propostas precisam ter plano de trabalho, planilha orçamentária, plano de divulgação e cronograma de execução, entre outros requisitos. Os quatro processos abertos devem atender 388 projetos em diversas categorias.
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Entre as novidades dos editais estão a regionalização e a ocupação dos espaços públicos. A iniciativa inédita do FAC Ocupação foi elaborada pela Secretaria de Cultura com o apoio de outros órgãos do governo de Brasília. Serão destinados R$ 2,3 milhões, por meio do eixo Ocupação de Espaços, exclusivo para ações relacionadas a espaços públicos.
Estão previstos 36 projetos de até R$ 50 mil para cada um nos seguintes locais: Biblioteca Nacional (Plano Piloto), Casa do Cantador (Ceilândia), Catetinho (Gama), Centro Cultural Três Poderes (Plano Piloto), Centro de Dança do Distrito Federal (Plano Piloto), CEU das Artes (Recanto das Emas), Galeria Athos Bulcão (Plano Piloto), Concha Acústica (Plano Piloto), Museu Vivo da Memória Candanga (Núcleo Bandeirante), Setor de Diversões e Setor Comercial Sul (Plano Piloto). O texto também contempla dez projetos de até R$ 40 mil em bibliotecas públicas do DF.
Os demais eixos foram divididos da seguinte forma: Cultura e Cidadania prevê R$ 900 mil para projetos de até R$ 50 mil em unidades de meio aberto e unidades de internação do sistema socioeducativo, em centros populares e em casas abrigo. O objetivo é estimular a cidadania em jovens, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade.
Estão reservados R$ 700 mil para o Cultura nos Parques, no qual 14 unidades de conservação do DF serão contempladas com atividades artísticas de qualquer linguagem. Há verbas de até R$ 50 mil para as propostas que devem ter como objetivo estimular o contato com a natureza, a coleta de lixo, a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade por meio da arte.
O eixo Cultura Educa garantirá R$ 800 mil para ações de até R$ 50 mil em 16 centros educacionais do DF. As atividades podem ser de qualquer linguagem artística e devem ser voltadas ao desenvolvimento das capacidades crítica, criativa e participativa dos estudantes da rede pública.
Regionalização do FAC em 2016
Outra novidade é o FAC regionalizado, criado para ampliar a política pública e estimular que sejam inscritas propostas de todas as regiões administrativas. Para isso, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural dividiu o DF em oito macrorregiões, que concorrerão entre si por cotas de vagas preestabelecidas. Para inscrever projetos regionalizados, é preciso morar no local, e as atividades devem ocorrer na macrorregião.
Estão previstos R$ 800 mil para cada uma das oito macrorregiões: Gama, Park Way e Santa Maria; Candangolândia, Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Vila Planalto e Vila Telebrasília; Águas Claras, Guará, Taguatinga e Vicente Pires; Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II; Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II; Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá, São Sebastião e Varjão; Brazlândia, Estrutural e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); e Ceilândia e Samambaia.
FAC tradicional para 12 categorias e manutenção de espaços
Como em todos os anos, haverá o edital do Fundo de Apoio à Cultura, com R$ 20,57 milhões para 12 categorias: artesanato; artes plásticas, visuais e fotografia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; radiodifusão; e teatro.
Há ainda edital específico que destinará R$ 3,9 milhões para manutenção por dois anos de grupos e espaços e existentes, como teatros e galerias.
Primeiro FAC de 2016
O resultado do primeiro bloco do FAC de 2016 foi divulgado em setembro. Foram contemplados 71 projetos audiovisuais com R$ 21.951.353,24 em recursos — sendo R$ 9,5 milhões provenientes de parceria entre a Secretaria de Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Entre as linhas de apoio do edital exclusivo estão: produção, comercialização ou distribuição de longas-metragens, curtas-metragens, obras seriadas, animações, mostras e festivais de cinema, cineclubismo e pesquisas na área audiovisual.
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