Caesb recebe inscrições para o Conselho de Consumidores

O fórum para a escolha dos membros que vão compor o Conselho de Consumidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) será em 21 de novembro, às 9 horas, na sede da empresa pública (Avenida Sibipiruna, Lotes 13 a 21, Águas Claras).

O edital de convocação foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial do DF, e os candidatos precisam se inscrever até 14 de novembro. O edital também pode ser retirado na ouvidoria da Caesb, na sede da companhia.

O conselho opinará sobre assuntos ligados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitáriodireita

Para se inscrever, é necessário preencher um formulário de inscrição e um minicurrículo, além de um termo de adesão ao trabalho voluntário — a participação no conselho não é remunerada. Também deve-se anexar documentação comprobatória das condições estabelecidas no artigo 14 da Resolução nº 9, de 2016, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa).

Os documentos preenchidos precisam ser enviados para o e-mail conselhodeconsumidores@caesb.df.gov.br.

O que é o Conselho de Consumidores da Caesb

O Conselho de Consumidores da Caesb tem como objetivo concretizar o princípio da participação popular na prestação e regulação de serviços, aproximando a sociedade da Caesb e da Adasa. Com caráter consultivo, o colegiado opinará sobre assuntos relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na capital do País.

O grupo será formado por representantes das diversas categorias de consumidores (residenciais, industriais, comerciais, rurais), além de associações de defesa do consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), da Defensoria Pública do DF e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.