O processo de criação de parcerias do poder público com organizações sociais (OS) ultrapassou, em Brasília, a fase de negociação com o Conselho de Saúde do Distrito Federal.
Fruto desse entendimento, uma resolução conjunta, assinada pela Secretaria de Saúde e pelo conselho, em vigor há duas semanas, estabelece os critérios que tornarão a Estratégia de Saúde da Família a porta de entrada do cidadão na rede pública de atenção primária em Brasília.
A partir dessa resolução, já começou a ser feito o mapeamento da distribuição demográfica do Distrito Federal para organizar o atendimento. Na divisão a ser estabelecida, cada grupo de 3.750 pessoas será atendido pela mesma equipe de saúde da família.
[Olho texto='”Contrataremos as instituições mais sérias do País. Temos convicção que esse modelo é eficiente e profissional, dando suporte para uma saúde 100% pública e gratuita”‘ assinatura=”Humberto Fonseca, secretário de Saúdeesquerda
Cada equipe é composta por médico, enfermeiros, agentes comunitários e profissionais de especialidade bucal. O grupo acompanha a situação do paciente de forma permanente, evitando que ele tenha de recorrer às emergências dos hospitais.
Desde o mês de junho, os profissionais do setor recebem treinamento para atender a população dentro da nova estratégia, amparados em convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
A resolução estabelece que as unidades de pronto-atendimento (UPAs) são complementares à atenção primária. O conselho entendeu que, por essa complementariedade, podem ser feitos contratos de gestão para geri-las.
A ideia é que os esses contratos para as UPAs sejam feitos de forma paulatina. O primeiro será firmado para administração da unidade de Ceilândia. O valor orçado é de R$ 2 milhões mensais, pelo prazo de cinco anos, que pode ser rescindido antes, caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas.
“Contrataremos as instituições mais sérias do País. Temos convicção que esse modelo é eficiente e profissional, dando suporte para uma saúde 100% pública e gratuita”, afirma o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
A previsão é que a UPA de Ceilândia passe a funcionar com contrato de gestão com OS ao final do primeiro semestre do ano que vem. O secretário ressalta que o serviço das unidades continua totalmente público e gratuito.
Os contratos corresponderão a cerca de 2% de todo o orçamento da pasta. Todo o restante segue — com exceção do Hospital da Criança, que já é gerido por organização social — sendo feito por administração direta.
A partir do novo modelo, os servidores que hoje atuam nas UPAs serão deslocados para outras áreas, dando preferência justamente ao reforço à atenção primária. Caberá às OS contratadas a responsabilidade de gestão da nova equipe que atenderá à unidade.
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