Até o fim deste ano, o governo de Brasília pretende lançar edital de licitação para contratar uma empresa que vai fornecer 6 mil tornozeleiras eletrônicas e suporte básico para o monitoramento dos presos. A medida é possível graças a acordo de cooperação firmado, neste mês, com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A ideia é que a medida seja uma alternativa à prisão cautelar e à domiciliar. O objetivo principal é diminuir a superlotação prisional. Os presídios do DF contam com cerca de 15 mil detentos, enquanto a capacidade é quase para a metade.
O contrato com a empresa ganhadora será assinado no primeiro semestre de 2017, o que vai possibilitar a compra imediata de 1,5 mil tornozeleiras. Elas serão distribuídas entre as varas de Execuções Penais e Execução de Regime Aberto, além do Núcleo de Audiência de Custódia.
Com a implementação do novo sistema, o governo prevê redução nas despesas do sistema prisional de Brasília. Um preso custa, em média, R$ 2,5 mil por mês. O preço máximo de cada tornozeleira deve chegar a R$ 241,71, incluindo neste valor uma baia, um computador e um funcionário para monitorar 300 presos.
Formas de vigilância no DF
Cerca de 7,7 mil sentenciados cumprem prisão domiciliar e são monitorados por visitas periódicas feitas por agentes penitenciários. Com o uso da tornozeleira, boa parte dessa fiscalização será eletrônica.
Além disso, uma central será instalada no prédio que comporta a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), que recebe ligações dos telefones 190 e 193. “Agentes de atividades penitenciárias, peritos criminais e agentes psicossociais ficarão o tempo todo analisando o comportamento dos presos com tornozeleiras”, explica a secretária da Segurança Pública, Márcia de Alencar.
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