Saúde publica edital para médicos temporários

No início de 2017, o atendimento à população de Brasília terá o reforço de médicos temporários. Nesta segunda-feira (28), o Diário Oficial do Distrito Federal publicou edital para contratar 337 profissionais em pediatria, neonatologia e terapia intensiva. Eles exercerão as funções em áreas essenciais por um ano, até que o governo conclua novo concurso.

Serão 107 vagas de pediatras, 124 de neonatologistas e 106 de médicos em terapia intensiva de adulto. Eles terão carga de 20 horas semanais e receberão salário de R$ 6.327. Os interessados devem se inscrever até 16 de dezembro pelo site da Secretaria de Saúde (a partir do fim da tarde de hoje) ou na sede da pasta, no Bloco B do Setor de Áreas Isoladas Norte (antigo prédio da Câmara Legislativa).

Os selecionados serão lotados, de preferência, no Hospital Regional de Santa Maria, onde o atendimento é feito por empresa terceirizada. Além dessa unidade, os regionais de Gama e Planaltina aparecem com prioridades.

Diferentemente das seleções anteriores, neste edital as exigências em relação a duas especialidades foram reduzidas. Para os neonatologistas será necessário somente um ano de experiência; para os intensivistas, dois anos. Nos oito concursos anteriores, para ambos os casos, era necessário o título de especialista. “Tomamos essa medida para que haja mais adesões por parte dos profissionais”, explica o secretário de Saúde, Humberto Fonseca. De acordo com ele, nas edições passadas, não foi possível completar as vagas devido à alta demanda do mercado por pessoas com essas formações.

Segundo o secretário, caso não se complete a quantidade de vagas, há duas possibilidades: oferecer ampliação na carga horária dos aprovados para 40 horas, com acréscimo salarial; e elaborar novo edital para contratar empresa terceirizada.

Fonseca ressalta que a chegada dos temporários não afetará a possibilidade de um concurso regular. “Nos 12 meses de atuação desses profissionais, organizaremos um certame para efetivos.”

Autorização para concurso provisório de médicos no DF

A admissão dos provisórios somente foi possível após a secretaria conseguir autorização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e, posteriormente, da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF.

Apesar da orientação do Ministério Público do DF e Territórios para o governo apenas contratar por concurso, a carência por atendimento médico na rede pública forçou uma solução emergencial.

Em 2015 e 2016, a Secretaria de Saúde fez 1.573 nomeações de médicos. A pasta enfatiza que, em relação às demais especialidades, ainda há vigência do concurso de 2014.