Conselho distrital vai apoiar a formulação de políticas de segurança

Guilherme Carvalho, de 37 anos, é integrante do Fórum de Cultura do Distrito Federal e foi empossado nesta quinta-feira (8), com outras 60 pessoas, no Conselho Distrital de Segurança Pública. Para ele, a participação social na construção de políticas públicas é necessária para que as ações sejam efetivas e atendam às necessidades da população. O colegiado é a instância máxima do Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, programa de segurança do governo de Brasília.

O grupo é constituído 60% por integrantes da sociedade civil e 40% por servidores de várias áreas do Executivo. A secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, também empossada hoje, pelo governador Rodrigo Rollemberg, vai presidir o conselho. “Isso representa o protagonismo social e será decisivo para uma visão integral do que é segurança pública”, disse. Os representantes da população foram eleitos entre agosto e novembro deste ano.

“Ações de segurança não devem ser pensadas isoladamente pelo governo, mas com a comunidade e com quem trabalha na ponta”Rodrigo Rollembergesquerda

Para Rollemberg, o conselho é um passo importante para a consolidação de uma política de estado duradoura, sustentável e mais eficiente. “Ações de segurança não devem ser pensadas isoladamente pelo governo, mas em conjunto com a comunidade e com quem trabalha na ponta.” De acordo com o governador, esse é o exercício que tem sido feito com o Viva Brasília, que no ano passado atingiu a maior queda no número de homicídios dos últimos 22 anos.

O colegiado reúne representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), de sindicatos e entidades da sociedade civil. Também compõem o grupo as Secretarias de Educação; de Infraestrutura e Serviços Públicos; de Justiça e Cidadania; do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; além da Casa Civil.

O Conselho Distrital de Segurança Pública

De caráter consultivo, o Conselho Distrital de Segurança Pública tem a função de formular políticas, acompanhar gastos, sugerir alterações na legislação e propor estudos e ações. A primeira reunião será em 15 de dezembro.

A criação foi por meio do Decreto nº 36.909, de 25 de novembro de 2015. A norma passou por alterações neste ano, publicadas no Diário Oficial do DF em 18 de agosto, com o objetivo de fazer ajustes na composição.