Catadores serão selecionados para se tornar agentes de cidadania ambiental

Catadores de material reciclável da Estrutural já podem se candidatar a ser agentes de cidadania ambiental. Os aprovados no processo seletivo atuarão como multiplicadores de informações voltadas à gestão e à educação ambiental e sustentável. São 900 vagas, e as inscrições se encerram em 14 de dezembro.

O extrato do edital de chamamento público está no Diário Oficial do DF dessa quinta-feira (8), e o texto completo pode ser lido na página da secretaria na internet. De acordo com a Portaria nº 185, de 1º de dezembro de 2016, que regulamenta o Programa Agentes de Cidadania Ambiental — Inclusão ao Mundo do Trabalho na Área Ambiental, o catador tem de dispor de 12 horas mensais para participar de oficinas de capacitação e de mobilização comunitária para difundir boas práticas de separação de resíduos domésticos, com o intuito de criar condições mais favoráveis à coleta seletiva.

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As atividades serão planejadas, acompanhadas e coordenadas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Somente poderá participar e ser selecionada uma pessoa por família. Os agentes de cidadania ambiental receberão bolsa mensal de R$ 300. Os recursos vêm do fundo de assistência social da secretaria.

O tempo de permanência no programa será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. “O programa compõe as ações do governo para desativar o aterro controlado do Jóquei e valoriza o catador, que passa a ser um agente, de fato, da cidadania”, explicou o secretário Gutemberg Gomes. “Ele deixa de ser visto apenas como uma mão de obra e passa a entender todo o contexto do trabalho que executa”, completou.

Requisitos para seleção de agentes de cidadania ambiental

Para se candidatar é preciso ser catador de material reciclável e exercer essa atividade como principal ocupação para manter a família, ter no mínimo 18 anos e no máximo 65 anos, e morar na Estrutural. Além disso, é necessário estar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico, e ter renda mensal per capita de até dois salários mínimos ou renda familiar mensal de até seis salários mínimos.

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As inscrições devem ser feitas pessoalmente, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Estrutural (Quadra 5, Área Especial 2, Setor Oeste), das 8 às 18 horas. Os interessados precisam preencher a ficha de inscrição que está no edital e apresentar os seguintes documentos: original e cópia do RG, do CPF e do comprovante de renda (ou declaração de próprio punho); cópia de comprovante de residência (ou declaração de próprio punho); e declaração de que dispõe de 12 horas mensais para as atividades de mobilização, de segunda-feira a sábado, em horário comercial.

Uma comissão de cinco servidores da Secretaria do Trabalho fará a análise da documentação. O resultado está previsto para ser publicado na página da secretaria na internet até cinco dias depois do encerramento das inscrições.