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02/01/2017 às 17:19, atualizado em 04/01/2017 às 16:30
Dinheiro virá de empréstimo com o Banco do Brasil. Setor Habitacional Arniqueira, em Águas Claras, está entre as regiões que poderão ser contempladas com parte dos recursos
Obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade vão avançar na capital federal. Isso será possível devido à liberação de R$ 600 milhões, vindos de financiamento com o Banco do Brasil. Os contratos, publicados nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União, vão permitir que o governo de Brasília dê continuidade a obras e inicie outras até 2019. As verbas são exclusivas para esse tipo de melhoria.
“O recurso é de extrema importância, porque parte dele será utilizada como contrapartida para outros financiamentos; assim, poderemos alavancar ainda mais o volume de investimentos em áreas essenciais da cidade”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante assinatura dos acordos entre o Executivo e o Banco do Brasil na sexta-feira (30). Na reunião, o governador ressaltou que os empréstimos têm sido fundamentais para garantir obras para o DF desde 2015, quando foram liberados R$ 500 milhões para benfeitorias.
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De acordo com a negociação, o valor será concedido de forma parcelada — R$ 300 milhões em 2017, R$ 200 milhões em 2018 e R$ 100 milhões em 2019. Os montantes poderão ser utilizados em melhorias nos sistemas de abastecimento de água, de esgotos sanitários, de drenagem pluvial e de tratamento de resíduos. Estão previstas a urbanização do Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras) e do Setor Habitacional Pôr do Sol (Ceilândia) e a implantação do sistema de abastecimento de água de Corumbá 4.
O governo também pretende usar os recursos em obras de mobilidade, como a expansão da linha 1 do metrô. Na área de saúde, a previsão é que o dinheiro seja destinado às obras do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e do Hospital do Câncer. Pela Secretaria de Justiça e Cidadania, serão beneficiadas obras do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda.
Outro financiamento contratado na sexta-feira (30) garantirá R$ 30 milhões à Secretaria de Fazenda para cobrir despesas com aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática, de licenças de software, implantação e melhoria de sistemas de tecnologia da informação e treinamento de servidores.
O crédito de R$ 30 milhões provém de empréstimo entre o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e a União. O repasse é feito pela Caixa Econômica Federal às unidades da Federação (estados, municípios e o DF) por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Municípios.
Os acordos firmados foram autorizados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela Lei nº 5.731, de 7 de novembro de 2016 (R$ 600 milhões), e pela Lei nº 5.708, de 2 de setembro de 2016 (R$ 30 milhões).
Edição: Raquel Flores