As comemorações do carnaval de Brasília estão garantidas. A folia começa antes e continua depois da data oficial da festa, 28 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Cultura, haverá 118 blocos de rua, e a programação será fechada nos próximos dias. “Queremos ressaltar a diversidade cultural dessa manifestação popular, livre, diversa e gratuita”, reforçou o secretário de Cultura, Guilherme Reis, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (31), na sede da pasta, no anexo do Teatro Nacional.
Os blocos de rua, festas à fantasia, shows, encontros e concentração de desfiles somam 190 eventos cadastrados — 105 no Plano Piloto e 85 em outras 21 regiões administrativas: Águas Claras, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural, Gama, Guará, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sudoeste, Taguatinga e Varjão.
Reis destacou que a construção de novas políticas para a festa é essencial para garantir que ela ocorra com tranquilidade, segurança e diversão. “Vamos atender à necessidade que o carnaval de rua apresentou nos últimos anos”, disse o secretário, referindo-se a um “fenômeno de presença de público”. Em 2015, foram 370 mil foliões contra 1 milhão em 2016, e a estimativa para este ano é de 1,9 milhão de pessoas nos 190 eventos e 1,6 milhão nos quatro dias de carnaval, de sábado a terça-feira.
“A atração principal aqui é o folião. Queremos estimular que as pessoas de fora de Brasília conheçam o nosso carnaval”, acrescentou o secretário adjunto de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena, presente na coletiva. Ele ressaltou ainda a importância da festa para movimentar a economia do comércio local, a rede hoteleira e bares e restaurantes.
Para garantir a tranquilidade no período, a secretaria prepara um decreto que tem como objetivo desburocratizar as manifestações artísticas durante as festividades, proteger o patrimônio histórico e cultural de Brasília e ordenar a ocupação do espaço público. Além do texto, em parceria com a Secretaria das Cidades, a pasta de Cultura editou duas portarias para regular o apoio da iniciativa privada aos blocos carnavalescos e a publicidade e ocupação de espaços públicos.
O secretário de Cultura destacou também a criação do decreto da Lei do Conforto Acústico. A norma trará novos parâmetros para os limites de emissão sonora e as exceções.
Blocos de rua contarão com recursos da Lei de Incentivo à Cultura
Entre os blocos, 45 — 38 alternativos e sete tradicionais — vão receber recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Os projetos contemplam estrutura como palcos, trios, luz, grades, seguranças, brigadistas e banheiros. O total de recursos por meio da LIC soma R$ 1,5 milhão.
O investimento direto da Secretaria de Cultura será de R$ 556 mil — R$ 300 mil para contratação de seis escolas de samba e R$ 160 mil para estrutura de proteção de patrimônio e recursos humanos. O montante inclui R$ 96 mil do chamamento público para contratação de 12 grupos ou artistas que tocam nas ruas. A iniciativa contempla conjuntos de cultura popular e seus diversos segmentos como axé, afoxé, afroreggae, frevo, marchinha, maracatu, pagode, percussão e samba. O custo total da festa ficará em R$ 2.056.000.
Integram a coordenação do carnaval em Brasília as Secretarias de Cultura, da Segurança Pública e da Paz Social e a Secretaria Adjunta de Turismo.
Participação da sociedade na construção das políticas do carnaval
As novas políticas para o carnaval de Brasília foram construídas em diálogo com a sociedade e com o setor cultural. Cerca de 300 pessoas participaram das duas audiências públicas promovidas pela Cultura para debater o tema. Em janeiro, a pasta pôs no ar uma consulta on-line para formulação da minuta do decreto. Foram registradas 80 contribuições por meio da plataforma.
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