A participação da comunidade nos processos de gestão escolar é determinante para inibir ocorrências delituosas nas instituições de ensino. A constatação foi possível graças ao monitoramento dos casos de violência em escolas públicas, feito desde 2015, em parceria entre as Secretarias da Segurança Pública e da Paz Social e de Educação. O diagnóstico permite que os gestores de cada unidade planejem ações específicas para a realidade local.
Conforme o estudo, o envolvimento coletivo tem impacto positivo, por exemplo, na redução do tráfico de drogas, do vandalismo e depredações, das ameaças e intimidações, das agressões e brigas e do consumo de álcool e drogas. Ou seja, onde há participação popular, essas situações são menos presentes. Há casos em que a solução desse tipo de demanda acaba sendo mais urgente até que o aumento de funcionários e professores.
O trabalho foi proposto pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz social depois de perceber que esses espaços concentravam parte significativa dos crimes em cada região administrativa. Um projeto-piloto, então, foi lançado em Ceilândia e Planaltina, onde houve diálogo estreito entre a secretaria e os diretores regionais.
Com base nele, foram definidas ações específicas envolvendo órgãos como a Companhia Energética de Brasília (CEB), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), por exemplo.
“Quanto mais escolas participarem, mais conseguiremos ter uma visão clara de como a violência se dá”Vânia Costa Martins, assessora de Segurança nas Escolasesquerda
No primeiro semestre de 2016, escolas de todo o DF passaram a fazer parte da metodologia, e 27% das instituições aderiram à iniciativa, de maneira voluntária.
Neste ano, segundo a Secretaria de Educação, uma mobilização será feita nas regionais de ensino para que mais instituições integrem o diagnóstico. “Quanto mais escolas participarem, mais conseguiremos ter uma visão clara de como a violência se dá”, diz a assessora de Segurança nas Escolas da pasta, Vânia Costa Martins.
A estimativa é que, neste semestre, o número de participantes chegue a 50%. Regiões como o Gama (52%), Cruzeiro (50%), Lago Sul (41%) e Taguatinga (41%) registraram maior participação proporcional de unidades.
Monitoramento on-line
Por um sistema de monitoramento on-line, o gestor de cada instituição coloca uma senha e preenche questões relacionadas, por exemplo, a ocorrências criminais, à participação da comunidade no cotidiano escolar e às características físicas do espaço e seu entorno. O questionário é respondido sempre ao fim de semestre, e depois disso a escola recebe o diagnóstico fechado.
“Muitas escolas tentam resolver o problema sozinhas, mas não dão conta. Elas se fecham e acabam ficando com a bomba na mão”Marcelo Durante, subsecretário de Gestão da Informação da Secretaria da Segurançadireita
Um dos principais problemas revelados com base no estudo é a falta de integração entre as unidades escolares e outros órgãos de governo, como os de assistência social ou até mesmo de segurança. “Muitas escolas tentam resolver o problema sozinhas, mas não dão conta. Elas se fecham”, resume o subsecretário de Gestão da Informação da pasta da Segurança, Marcelo Durante.
Em escolas onde os índices de violência são mais expressivos, a falta de articulação também envolve as famílias dos alunos. Apenas em casos de agressão física os funcionários chegam a chamar algum responsável em mais da metade das ocorrências (51,2%). Em ocasiões de uso de drogas (6,1%), roubos e furtos (3%) e uso de arma (1,8%) essa comunicação não chega a 10%.
Segundo Durante, o estudo também apontou que as escolas com menor número de ocorrências criminais são as que tem a maior participação da comunidade, de forma efetiva e continuada. “A proposta é colocar essa nova visão para os diretores, de que sozinhos eles não resolvem os problemas”, diz. “Eles acabam ficando com a bomba na mão, muitas vezes não sabem a quem recorrer.”
Os crimes são menos presentes em áreas onde há espaços para esporte, cultura e lazer ou pavimentação e manutenção das ruas e calçadasesquerda
Outro ponto importante dentro da avaliação diz respeito à infraestrutura presente nos arredores das escolas. Os crimes são menos presentes em áreas onde há espaços para esporte, cultura e lazer ou pavimentação e manutenção das ruas e calçadas. O comércio próximo acaba favorecendo o consumo de álcool e drogas.
Reforço nas políticas públicas
O monitoramento tem possibilitado a maior integração entre os órgãos governamentais e o incremento de serviços públicos como poda de árvores, limpeza urbana e instalação de iluminação pública. As medidas já possibilitaram uma queda de 39% no número de ocorrências, se comparado o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período de 2016 — Foram menos 1.604 registros.
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Segundo Vânia, todos os projetos planejados para as escolas que participam da metodologia são baseados nos dados obtidos por meio do levantamento.
“Com a análise, trazemos informações para subsidiar a polícia e para a própria Secretaria de Educação”, avalia também o subsecretário. De acordo com ele, a expectativa é que o nível de subregistro — ou seja, de situações que ocorrem na escola, mas que não chegam à polícia —diminua cada vez mais.
Perfil dos adolescentes
São duas fontes de informação que abastecem o monitoramento: os gestores e os registros de ocorrências por meio da polícia. Nas escolas onde a situação é mais crítica, houve ainda entrevistas com alunos e professores. Com o mapa detalhado de quando e como funciona a criminalidade, o governo consegue planejar de melhor forma o policiamento e alocar os profissionais em horários e dias da semana onde a mancha criminal está concentrada.
As ocorrências estão mais concentradas em unidades de ensino fundamental — 46%. “São locais onde há grupos de alunos mais velhos que eram para estar no ensino médio, mas reprovaram”, explica Durante. De acordo com ele, o tratamento a esses alunos acaba sendo o mesmo dado ao restante, com idade inferior. “Eles não são tratados como adultos. Há falta de diálogo.”
Os casos são mais frequentes em espaços sem supervisão, como banheiros, e menos comuns, por exemplo, em salas de aula com professores. Pouco mais da metade das situações registradas (51%) ocorre no interior da escola.
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