Seis apartamentos ocupados irregularmente no Residencial Paranoá Parque foram retomados pelo governo de Brasília, em operação nesta terça-feira (7), para serem entregues aos devidos proprietários. Em apenas um deles, uma família teve de ser retirada. Um segundo imóvel tinha mobília, mas sem moradores. Os outros já estavam vazios quando os oficiais de Justiça, com o apoio da Polícia Militar, chegaram ao local.
As seis residências estavam destinadas a famílias que aguardavam em uma lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). “Uma vez que os apartamentos são direcionados para os moradores, nós os verificamos. Nisso, descobrimos que eles estavam invadidos”, explicou Mayro Molina, assessor técnico e fiscal da empresa pública.
Foi o que ocorreu com Geni da Silva, de 30 anos, catadora de lixo que vivia de favor com mais oito pessoas da família. “Eu peguei a escritura e a chave e fui conhecer meu novo apartamento. Quando cheguei aqui, tinha um homem morando na minha casa”, contou.
Inscrita na lista da companhia desde 2010, Geni assinou o contrato do apartamento em 15 de dezembro de 2016. Feliz por saber que o imóvel seria liberado até 7 de fevereiro, ela acompanhou a operação na tarde de hoje e agradeceu por receber a casa nova.
O diretor Imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, disse que alguns dos invasores estão na lista para receber imóveis, mas não respeitaram a ordem de chamada. “Tem gente que quer tirar vantagem e passar na frente dos outros. Isso não é permitido, e eles serão removidos da lista.”
Núcleo de Fiscalização e Retomada da Codhab
As remoções foram organizadas pelo Núcleo de Fiscalização e Retomada, da Codhab, que verifica se os imóveis entregues pela companhia estão ocupados legitimamente. O núcleo faz vistorias constantes, e atua conforme denúncias recebidas.
Quando encontram casos de ocupação irregular, o que também inclui pessoas que receberam o imóvel e o revenderam ou alugaram, desocupam a residência e removem o ocupante da lista da Codhab.
Desde abril de 2016, quando foi criado, o núcleo recebeu denúncias sobre 60 apartamentos no Paranoá Parque. Desses, 37 foram retomados pela Codhab, oito estão em processo de retomada e 15, sob investigação.
Imóveis entregues para inscritos do Habita Brasília
Construídas para os inscritos na faixa 1 — de renda mensal de até R$ 1,6 mil — do eixo Morar Bem, do programa Habita Brasília, as unidades do Residencial Paranoá Parque começaram a ser entregues em março de 2014. De acordo com o diretor Jorge Gutierrez, 6.240 famílias passaram a ocupar cerca de 90% dos apartamentos. Aproximadamente 25 mil pessoas moram na área.
Quem souber de ocupações irregulares de imóveis pode denunciar pelo telefone 162 ou pelo site da Ouvidoria-Geral do DF.
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