O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou nesta sexta-feira (17) o pagamento de dívidas com fornecedores da Secretaria de Saúde não liquidadas até dezembro de 2014.
Serão R$ 365 milhões destinados à quitação de 9.295 notas fiscais de serviços executados em gestões passadas. “Recebemos o governo com dívidas, só na Saúde, de R$ 600 milhões, sem contar os salários e as horas extras atrasadas. Ao longo desses dois anos, pagamos mais de R$ 200 milhões”, lembrou o chefe do Executivo.
O anúncio foi feito no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de fornecedores da pasta, além de integrantes de diversas áreas do governo.
A operação para honrar as despesas de exercícios anteriores (Deas) foi possível graças a uma mudança de entendimento do governo federal quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde, antes restritos a determinados programas e agora passíveis de remanejamento para atender a reais necessidades do sistema público. “Estamos trabalhando há quase um ano com o Ministério da Saúde para conseguir essa flexibilização”, contou o governador.
Os seis blocos são atenção básica, média e alta complexidade, vigilância à saúde, gestão, assistência farmacêutica e investimento. “Essa decisão é importante para permitir que o gestor local se adapte melhor às necessidades da população que ele atende”, destacou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
As notas fiscais estão distribuídas em 1.911 processos. Com a liberação da verba, a Secretaria de Saúde montou uma força-tarefa para reanalisar todos os comprovantes e iniciar os pagamentos.
Foram mobilizados 55 servidores da pasta e 54 do Fundo de Saúde, além de 27 auditores da Controladoria-Geral do Distrito Federal.
Prazo para avaliação e forma de pagamento das dívidas com fornecedores da Saúde
A expectativa é que a avaliação seja concluída em 90 dias. Os pagamentos serão feitos em ordem cronológica, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
[Olho texto='”Esse pagamento das dívidas é importante para que o Estado recupere a capacidade de ser bom prestador de serviço e de ser bom comprador”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasíliaesquerda
Para o governador, a quitação das dívidas deve propiciar um ambiente de mais confiança na hora de celebrar contratos, medida que pode minimizar problemas de desabastecimento da rede e de interrupção de serviços por demora na manutenção de equipamentos.
“O pagamento é fruto de esforço coletivo de equilibrar as finanças do governo de Brasília, isso é importante para que o Estado recupere a capacidade de ser bom prestador de serviço e de ser bom comprador”, disse Rollemberg.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, seguiu o mesmo raciocínio. A expectativa dele é que o pagamento aos fornecedores destrave inúmeros processos.
“Há grande dificuldade de fazer gestão na Saúde por causa desse débito gigantesco. Nas licitações, os fornecedores não se interessam ou dão lances com valores acima do estimado. Com a regularização, demonstramos seriedade, cumprimos a obrigação com os credores e valorizamos a parceria com os fornecedores”, comemorou Fonseca.
Segundo o secretário, atualmente o índice aproximado de frustração de licitações é de 26%.
links úteis
