Participação social aumenta em comitê distrital de política para os animais

Representantes da sociedade civil e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) vão integrar o Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais.

É o que prevê o Decreto nº 38.087, publicado no Diário Oficial do DF na sexta-feira (24). A norma altera o Decreto nº 36.477, de 4 de maio de 2015.

Com isso, espera-se resolver um dos gargalos da política para os animais no território, explica Mara Moscoso, chefe da Unidade Estratégica de Direito dos Animais, da Secretaria do Meio Ambiente. “A participação da OAB e de organizações não governamentais fortalece o embasamento jurídico para estabelecermos a legislação sobre o tema.”

É muito importante a sociedade civil estar mais próximo desse processo, porque ela está na ponta e conhece bem as demandas mais urgentesMara Moscoso, chefe da Unidade Estratégica de Direito dos Animais, da Secretaria do Meio Ambientedireita

O comitê deve atuar em discussões para a reativação do Castramóvel e para a definição do novo papel da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, focado em conservação e estabelecimento de um banco genético. A reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses também receberá contribuições do grupo.

Segundo a norma atualizada, o comitê interinstitucional deve ser composto de 16 integrantes, entre membros da secretaria, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), do Zoológico de Brasília, da Secretaria de Saúde, da Polícia Militar e de cidadãos.

O novo decreto também favorece a rede de cuidado dos animais em Brasília. “É muito importante a sociedade civil estar mais próximo desse processo, uma vez que ela está na ponta e sabe bem quais são as demandas mais urgentes”, destaca Mara Moscoso.

As reuniões do comitê serão bimestrais e qualquer cidadão pode participar. O calendário dos encontros será divulgado no site da Secretaria do Meio Ambiente.