Terá início nesta segunda-feira (3) — e vai até 7 de abril — o prazo para entrega de propostas dos interessados em receber apoio à produção rural em forma de equipamentos agrícolas. Podem participar organizações da sociedade civil integradas por agricultores assentados da reforma agrária.
Serão disponibilizadas 14 patrulhas agrícolas com diversos veículos e equipamentos cada uma. A ação faz parte do Chamamento Público nº 1/2017, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Os agricultores devem ser do Distrito Federal ou da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
De acordo com o subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Alexandre Albano da Costa, o DF conta com 17 assentamentos. Na Ride, são 32.
Critérios para pontuação incluem idade do assentamento, número de associados e participação em programas de alimentosesquerda
Os equipamentos foram adquiridos pela secretaria por meio de contrato de repasse com o Ministério do Desenvolvimento Agrário — hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Não haverá repasse de recursos financeiros.
As organizações selecionadas para firmar parceria devem oferecer contrapartidas relacionadas à patrulha agrícola, como operador capacitado, abastecimento, manutenção, transporte das máquinas e equipamentos no campo, conservação e limpeza, além de contratação de seguro.
A parceria será formalizada por meio de acordo de cooperação, com duração de até 60 meses, sendo de 12 meses o período mínimo de vigência.
Onde entregar as propostas
As propostas precisam ser entregues em envelope fechado no edifício-sede da secretaria (Parque Estação Biológica, 1º andar, Asa Norte — próximo ao antigo prédio da Câmara Legislativa), das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas.
Junto às propostas devem ser entregues documentos como certidões negativas e de débitos, certificado de regularidade e cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual ou documento equivalente.
A lista completa dos documentos, o edital e os anexos podem ser acessados na página da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Entre os critérios para pontuar os proponentes estão tempo de constituição do assentamento, número de agricultores associados ou cooperados e participação em programas de aquisição de alimentos nos últimos 24 meses.
A abertura dos envelopes ocorrerá em 10 de abril, a partir das 9 horas, no Auditório Manoel Guimarães, no edifício-sede da secretaria.
Entrega das propostas do chamamento público para acordo de cooperação com organizações da sociedade civil
De 3 a 7 de abril (segunda a sexta-feira)
Das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas
Na sede da Secretaria da Agricultura (Parque Estação Biológica, 1º andar, Asa Norte, próximo ao antigo prédio da Câmara Legislativa)
Informações: (61) 3051-6366 ou (61) 3051-6349
Lista completa dos documentos, edital e anexos no site da secretaria.
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