A arrecadação tributária do DF teve pequeno crescimento no primeiro trimestre de 2017 quando comparada ao mesmo período de 2016. A variação real — quando se desconta a inflação — foi de 1,8%.
Somados os meses de janeiro, fevereiro e março, o governo local recolheu R$ 3,712 bilhões com tributos ante R$ 3,645 bilhões nos três primeiros meses do ano passado.
O resultado, após um primeiro bimestre de alta significativa, era esperado pela equipe econômica do governo, já que o aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não seria mantido. Isso porque o valor recebido no primeiro mês de cobrança, que foi antecipado, é historicamente maior.
O resultado, após um primeiro bimestre de alta significativa, era esperadoesquerda
Em fevereiro deste ano, por exemplo, quando se iniciaram os pagamentos — daqueles que optaram pela cota única ou quitaram a primeira parcela —, o IPVA adicionou R$ 345,4 milhões à arrecadação do DF.
Já em março de 2017, segundo mês de cobrança do imposto, o valor angariado foi de R$ 128,5 milhões, mostrando uma normalização no fluxo.
A antecipação do calendário do tributo e o aumento no número de parcelas apresentam, portanto, uma situação nova na arrecadação do DF. Assim, a Secretaria de Fazenda avalia que a comparação entre 2016 e 2017 terá uma base melhor quando concluído o cronograma de pagamento em maio.
ICMS: poucos dias úteis e carnaval afetam arrecadação
A receita tributária do trimestre também sofreu impacto da queda real na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). O tributo, que representa quase 50% do total, teve variação negativa de 1,9%.
Variações na arrecadação afetam diretamente as dificuldades para pagamento de pessoal e custeiodireita
Na avaliação do secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, um dos fatores que contribuíram para a redução com o ICMS foram as características de fevereiro. “Esse foi um mês muito curto, com poucos dias úteis, afetado pelo carnaval e ainda com muitas pessoas voltando de férias”, resume.
Variações na arrecadação afetam diretamente o pagamento de pessoal e custeio. Nesse sentido, o secretário alerta que o momento é de espera para analisar se o último trimestre foi um ponto fora da curva.
A situação econômica do País também influencia a economia local. Um exemplo é a queda de 4% no trimestre da arrecadação com o Simples. “Os valores que cabem a cada unidade federativa são repassados pelo governo federal. Ou seja, refletem a situação da arrecadação nacional”, explica Fleury.
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