A Secretaria de Saúde publicou no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta quinta-feira (13), o primeiro reconhecimento de dívidas com fornecedores da pasta, não liquidadas até dezembro de 2014. Ao todo, 100 processos estão neste lote inicial, totalizando um valor aproximado de R$ 30 milhões.
A expectativa é que o acerto de contas comece logo. “O reconhecimento da dívida é o primeiro passo. Depois disso, emitimos o empenho e a liquidação e fazemos o pagamento. Espero que na próxima semana a gente comece a pagar as empresas”, explica o diretor do Fundo de Saúde do DF, João Aguiar.
Ele esclarece que estão sendo reconhecidos apenas os processos saneados, aqueles que já passaram por análise prévia e estão sem pendências. “A intenção é publicar, em cada edição, o reconhecimento de dívidas de 100 processos. Inicialmente serão beneficiadas duas mil empresas, com as quais queremos liquidar as dívidas em até 60 dias”, diz.
[Olho texto='”A quitação das dívidas vai mudar o relacionamento da pasta com fornecedores e trará economia. Teremos mais concorrentes nas licitações, reduzindo preços”‘ assinatura=”João Aguiar, diretor do Fundo de Saúde do DFesquerda
Para fazer a análise dos processos, foi criada uma força-tarefa com servidores do Fundo de Saúde, de outras áreas da secretaria e da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Os pagamentos serão feitos em ordem cronológica, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Em 17 de março, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou a destinação de R$ 365 milhões para quitar 9.295 notas fiscais, de 1.191 processos, relativos a serviços executados em gestões passadas. A verba é proveniente de um superávit de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Para João Aguiar, a quitação das dívidas será benéfica em vários aspectos. “Vai mudar o relacionamento da pasta com fornecedores e trará economia ao erário, já que teremos mais concorrentes nas licitações, reduzindo preços. Também diminuirá as chances de fracasso de licitações”, enumera.
Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, atualmente, o índice aproximado de frustração de licitações é de 26%. Um dos motivos de fracasso é o não interesse de empresas fornecedoras em participar da concorrência.
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