Contribuições para o ZEE-DF podem ser consultadas na internet

O resultado de cinco meses de consulta pública sobre o zoneamento ecológico-econômico do Distrito Federal está no portal do ZEE-DF.

Desde outubro, a Secretaria do Meio Ambiente recebeu 71 contribuições tanto virtualmente quanto por meio de audiências com a população.

O site traz ainda as respostas a cada uma das sugestões dadas por e-mail; por meio de formulário eletrônico; e por escrito ou protocoladas na audiência pública de 11 de março. A próxima deverá ocorrer em maio.

De acordo com a pasta do Meio Ambiente, as colaborações avaliadas como procedentes passam por análise da coordenação técnica do ZEE-DF.

O texto de referência para o anteprojeto de lei também pode ser encontrado no portal.

A importância do ZEE-DF

O ZEE indicará como os investimentos e os novos empreendimentos de ocupação do solo devem ser feitos com o menor impacto ambiental possível. Para isso, ele levará em consideração as peculiaridades demográficas e ambientais de cada região administrativa.

O documento é uma obrigação de todas as unidades federativas, estabelecida pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Para saber mais sobre o ZEE-DF, acesse a revista eletrônica Um DF melhor para todos.