O Distrito Federal está em situação de emergência ambiental até novembro, conforme o Decreto nº 38.184, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (11). Esse é o primeiro passo para a contratação das brigadas distritais, que vão atuar no combate aos incêndios florestais em parques e unidades de conservação de Brasília.
A medida é uma das frentes de prevenção e enfrentamento das queimadas no Cerrado e está prevista no Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
O documento complementa, em âmbito distrital, o que está estabelecido na Portaria nº 105, de 21 de fevereiro de 2017, do Ministério do Meio Ambiente. A norma define as regiões, em todo o País, em situação de emergência ambiental.
Com isso, o Executivo fica autorizado a abrir licitação para selecionar profissionais capacitados para o enfrentamento dos incêndios florestais. A contratação será feita em caráter emergencial, sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
A Secretaria do Meio Ambiente, que coordena o plano, também acompanha o processo. “Estamos buscando o melhor arranjo para não descumprirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, garante a subsecretária de Serviços Ecossistêmicos da pasta, Nazaré Soares.
[Olho texto='”O apoio da população no sentido de evitar as queimadas auxilia na conservação do Cerrado e permite que tenhamos menos gastos com os danos causados pelos incêndios”‘ assinatura=”Nazaré Soares, subsecretária de Serviços Ecossistêmicos, da Secretaria do Meio Ambienteesquerda
A concorrência vai escolher profissionais capacitados pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
O processo seletivo será publicado em breve no Diário Oficial do DF. Os custos da contratação dependem da disponibilidade financeira e estão em análise pela área econômica do governo.
A situação de emergência ambiental permite também contratar outros serviços para enfrentamento das queimadas, como a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes que atuam diretamente no controle das chamas.
Decreto antecipa ações de combate às queimadas
Neste ano, a situação de emergência ambiental foi decretada antecipadamente, para possibilitar o melhor planejamento orçamentário das ações. “No ano passado não conseguimos contratar as brigadas distritais por causa da dificuldade financeira. Contamos apenas com as brigadas do governo federal e as voluntárias e com os militares do Corpo de Bombeiros”, destaca a subsecretária Nazaré.
Apesar do reforço de equipes de combate ao fogo, ela ressalta que a colaboração da comunidade é fundamental para a economia de recursos. “O apoio da população no sentido de evitar as queimadas auxilia na conservação do Cerrado e permite que tenhamos menos gastos com os danos causados pelos incêndios.”
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