Os moradores de Brasília que consomem mais de 10 metros cúbicos de água por mês deixarão de pagar a taxa de contingência a partir de 1º de junho de 2017.
A suspensão foi anunciada pelo diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF), Paulo Salles, na tarde desta segunda-feira (15). Segundo ele, o governo conseguiu atingir os objetivos com os sete meses em que a tarifa vigorou.
Os detalhes estão descritos na Resolução nº 8, que será publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (16).
O encargo extra que aumenta a conta de água em até 20% passou a valer em outubro de 2016, quando o Reservatório do Descoberto atingiu 25% do seu nível.
[Numeralha titulo_grande=”R$ 44 milhões” texto=”Montante arrecadado em sete meses com a cobrança da tarifa de contingência de águaesquerda
Até abril, foram arrecadados R$ 44 milhões (valor bruto) com a cobrança adicional. O recurso se destinará a modernizar a rede de abastecimento para mitigar perdas, a trocar hidrômetros e a investir em campanhas educativas de uso racional do recurso hídrico.
Outro fator que motivou a interrupção da tarifa extra foi o início do racionamento no Distrito Federal.
“Com o desligamento programado de água, a redução no consumo foi muito mais impactante do que a taxa de contingência, de modo que ela, neste momento, não se faz mais necessária”, explicou Salles. O diretor-presidente da Adasa destacou que o instrumento de cobrança pode voltar em caso de necessidade.
Curva de referência para acompanhar nível dos reservatórios
Outra resolução da agência reguladora, a de nº 9, estabelecerá os critérios que a Adasa adotará para verificar as curvas de acompanhamento dos reservatórios que abastecem o Distrito Federal. A norma também será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).
Na simulação da Adasa, o Reservatório do Descoberto deve atingir o menor nível em outubro, quando está previsto chegar a 9%, sem contar o volume morto (reserva técnica), que é de 10%.
No entanto, essas projeções não consideram as obras de captação emergencial do Lago Paranoá, previstas para serem concluídas em setembro.
O chamado de Subsistema Produtor do Lago Norte vai reforçar o abastecimento em 700 litros por segundo e aliviar o Descoberto.
Caso as estimativas feitas não se confirmem e o cenário hidrológico fique pior do que o esperado, o racionamento poderá ser ampliado.
[Olho texto='”Se as metas forem atingidas, não haverá necessidade de ampliar o racionamento, mas, se não forem, é uma possibilidade”‘ assinatura=”Paulo Salles, diretor-presidente da Adasa-DFesquerda
“No momento está descartado o segundo dia de racionamento. As medidas que serão tomadas dependerão do andamento dessa curva. Se as metas forem atingidas, não haverá necessidade de ampliar o racionamento, mas, se não forem, é uma possibilidade”, disse Paulo Salles.
A avaliação do cumprimento das metas mensais será feita com base nos seguintes critérios:
- entrada de água nos reservatórios
- consumo da água pela população e pelos agricultores
- situação das obras, particularmente dos subsistemas do Bananal e do Lago Paranoá
O monitoramento será feito em reuniões semanais que reunirão técnicos da Adasa, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
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