Conselheiros escolares de 673 unidades de ensino do Distrito Federal serão eleitos na quarta-feira (21). Os habilitados a votar poderão comparecer às urnas de 7h30 às 21h30, mesmo nos locais que usualmente não funcionam no horário noturno.
Além dos alunos com mais de 13 anos de idade, podem votar um dos pais ou o responsável pelo estudante, os professores e os profissionais de assistência à educação. Esses mesmos grupos são, de acordo com a legislação sobre gestão democrática nas escolas, aptos a se candidatar para vagas no conselho.
Os candidatos concorrem individualmente e não por chapas. Assim, cada membro da comunidade tem direito a votar em um candidato por segmento — que totalizam quatro: magistério, assistência, estudantes e pais/responsáveis.
O número de conselheiros varia de acordo com a quantidade de alunos na instituição, indo de cinco, no mínimo, a 21. Umas das vagas é sempre da direção escolar, eleita em pleito à parte. O mandato no Conselho Escolar é de três anos, com possibilidade de uma reeleição para igual período.
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“O conselho é responsável por aprovar todas as normativas dentro da escola, com autonomia. Ele define onde a escola vai investir os recursos que recebe e acompanha esses gastos analisando as prestações de contas”, resume o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
O pleito vale também para as escolas parque, os centros interescolares de línguas, os centros de ensino especial, a Escola Meninos e Meninas do Parque, a Escola da Natureza, o Centro Integrado de Educação Física e unidades socioeducativas.
Durante a votação para o conselho, também haverá eleição para direção escolar em 62 unidades. Na maioria das escolas do DF, os diretores e os vices foram escolhidos em novembro passado. Algumas unidades, no entanto, estavam sob comando de indicados, por falta de chapas habilitadas ou anulação do processo.
Teste de votação eletrônica em cerca de 30 unidades
Por meio do i-Educar, software de gestão escolar, a equipe técnica da secretaria desenvolveu um mecanismo para votação eletrônica. Os testes serão feitos em cerca de 30 unidades de ensino.
Em cada uma serão utilizados dois computadores, um para a votação da comunidade e outro para uso da comissão eleitoral. Nesses locais, as cédulas ficarão disponíveis apenas para casos de emergência, segundo a pasta.
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