As eleições para os conselhos escolares vão até as 21h30 desta quarta-feira (21) nas 673 unidades da rede pública de educação. Podem participar da escolha estudantes maiores de 13 anos, um dos pais ou responsáveis legais pelo aluno, professores e servidores da carreira de assistência. Os conselheiros serão representantes desses quatro segmentos da comunidade escolar.
No Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais, na 612 Sul, ocorreu votação em braile. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
A melhoria dos recursos citados por Marcelo também é o motivo pelo qual Ivete Gomes, 44 anos, foi à urna. Aluna do centro para pessoas com deficiência visual desde 2015, ela defende a eleição como mecanismo para melhorar a acessibilidade à unidade de ensino. “Quem for eleito tem condição de organizar a escola. Precisamos, por exemplo, de um piso tátil mais adequado na calçada em frente ao centro de educação”, afirma.
Ela conta que o modelo de bloco faz as pessoas tropeçarem com frequência. “Seria melhor termos um piso de bolinhas, como existe no Metrô e na Rodoviária do Plano Piloto.”
Atribuições do conselho escolar
O conselho escolar é responsável por aprovar todas as normas no âmbito da unidade. Além disso, é ele quem define onde serão aplicados os recursos da escola, acompanha os gastos e analisa a prestação de contas. O mandato é de três anos, com possibilidade de reeleição por igual período.
Os candidatos concorrem individualmente e não por chapas. O número de conselheiros varia de acordo com a quantidade de alunos na instituição — varia de 5 a 21. Umas das vagas é reservada à direção da escola, também escolhida por eleição direta.
Em 62 unidades, a eleição do conselho coincide com a de novos gestores. O pleito deveria ter ocorrido em novembro de 2016, mas em razão da ausência de chapas habilitadas ou de anulação no processo, ele foi suspenso nessas escolas.
Teste de votação eletrônica em cerca de 30 unidades
Por meio do i-Educar, software de gestão escolar, a equipe técnica da secretaria desenvolveu um mecanismo para votação eletrônica. Os testes são feitos em cerca de 30 unidades de ensino.
Em cada uma há dois computadores, um para a votação da comunidade e outro para uso da comissão eleitoral. Nesses locais, as cédulas estão disponíveis apenas para casos de emergência, de acordo com a Secretaria de Educação.
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