Pequenas empresas e microempreendedores do setor varejista de cosméticos do DF ganharam um estímulo para a retomada do crescimento. Decreto do governo, assinado nesta quinta-feira (10), retira a cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Essa cobrança era feita antes pelo regime de Substituição Tributária para produtos de beleza. A alteração da cobrança será aplicada sobre uma lista de 14 produtos essenciais para a categoria, como shampoos, condicionadores, ferramentas de manicure, sabonete e papel higiênico.
“Sabemos do impacto social dessa medida, principalmente na capacidade de geração de renda e emprego que esse setor traz para a cidade”, destacou o governador Rodrigo Rollemberg durante solenidade, no Palácio do Buriti.
O chefe do Executivo ressaltou a importância da atividade, presente em todas as regiões do DF. “Queremos melhorar as condições de trabalho no ambiente de empreendedorismo, promover a competitividade e aumentar as vantagens no mercado local”, acrescentou.
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De acordo com o governador, a medida integra uma série de iniciativas para melhorar a economia e estimular o setor produtivo. Entre elas está a Lei Complementar nº 160, que permite ao DF conceder a organizações incentivos fiscais similares aos oferecidos por outras unidades da Federação.
O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho, reforçou que a alteração trará melhores condições de competitividade ao mercado e é fundamental para a retomada dos negócios. “Essa é, sem dúvidas, uma das prioridades no desenvolvimento do DF”, definiu.
Mercado de cosméticos de Brasília
Os itens da lista foram definidos pelo governo em conjunto com representantes dos setores de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal.
A medida foi considerada uma vitória do setor pelo presidente do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal do Distrito Federal, Valteni Souza.
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Antes da mudança, desde 2013, as lojas pagavam impostos adiantados, acima do Simples Nacional. “A cobrança fez com que muitos fechassem as portas e se mudassem para outra unidade federativa com mais vantagens”, lembrou.
De acordo com a entidade, o mercado brasileiro de cosméticos é o terceiro maior do mundo. Em Brasília, o gasto com produtos do tipo é 40% acima da média nacional per capita.
“Há mais de 35 mil profissionais, cerca de 600 pequenas empresas e 4,7 mil microempreendedores individuais no ramo”, confirmou Souza.
Pequenas empresas que estão no regime de Simples Nacional têm faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Já para aquelas formalizadas como microempreendedor individual (MEI), o teto de receita bruta é de R$ 60 mil.
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