Moradores de Planaltina receberam 944 escrituras na manhã desta quarta-feira (23) e foram incluídos no processo de regularização fundiária vigente no Distrito Federal. Desde 2015, distribuíram-se 30.586 documentos.
A intenção é terminar a gestão com cerca de 63 mil documentos distribuídos, o equivalente ao que foi entregue em toda a história do DF.
“Desde que eu vim aqui pela primeira vez, como deputado distrital, a regularização fundiária era o sonho da população. Não pude realizá-lo como distrital nem como senador, mas posso realizar e estou realizando como governador”, disse Rodrigo Rollemberg.
A cerimônia de hoje ocorreu no Setor Residencial Leste, um dos quatro bairros beneficiados. Os outros três são Setor Residencial Norte, Vila Vicentina e Vila Nossa Senhora de Fátima.
Para Maria do Socorro Alves, de 73 anos, é o fim da espera de quase 50 anos. “Nunca tive casa própria. É uma emoção tão grande que ninguém pode imaginar o que estou sentindo.”
Outra pessoa que saiu com o documento definitivo de posse do seu lote foi o autônomo Carlos Henrique Lourenço, de 61 anos. “Estamos no mesmo lote há 32 anos. É um alívio muito grande ser o dono de fato do lugar onde eu moro”, comemorou, ao lado da esposa, Vecelina Rodrigues Lourenço, de 57 anos.
O governador destacou algumas obras do governo que estão em andamento em Planaltina, como a construção de uma nova delegacia, de duas unidades básicas de saúde, de uma vila olímpica e do complexo cultural. Ele falou também da pavimentação, do asfaltamento e do recapeamento de algumas vias da região.
Famílias com até três salários mínimos não pagam lavratura em cartório
A escritura, oferecida de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos, é emitida na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Isso significa uma economia para o beneficiário de R$ 718, valor pago pela lavratura em cartório.
Após receber o documento, é necessário apenas pagar no cartório de registro a taxa obrigatória, que varia de R$ 300 a R$ 600.
A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos cinco eixos de atuação do Habita Brasília, programa habitacional do governo de Brasília.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na entrega de 944 escrituras em Planaltina.
Edição: Marina Mercante e Paula Oliveira
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