Aproximadamente 700 jovens de 12 escolas do Recanto das Emas participaram da caravana do programa Identidade Jovem (ID Jovem). Gratuito, o documento possibilita acesso à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.
A ação foi nesta sexta-feira (15), no CEU das Artes, das 14 às 18 horas. Além da apresentação do documento, o evento contou com aulas de zumba, jogos e apresentações musicais.
O objetivo da caravana é aumentar o acesso ao programa entre os jovens das escolas públicas locais. Os benefícios são financiados pelo governo federal, conforme disposto no Decreto Federal nº 8.537, de 2015.
“A caravana do ID Jovem é um grande avanço na inclusão social, na medida em que amplia o acesso à cultura e ao território, com descontos exclusivamente garantidos pelo programa”, disse o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski.
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Segundo ele, a iniciativa “é mais uma forma de valorização do jovem como elemento fundamental para o desenvolvimento do local em que vivemos”.
Para Tatielle Costa de Lima, estudante de 18 anos do Centro de Ensino Médio 804, o programa será muito importante para economizar em idas a cinemas e teatros.
“Achei muito interessante, é uma grande oportunidade. Eu pretendo ir a cinemas, shows e até viajar de graça. Qualquer programa como esse, que apoie os jovens, é uma grande iniciativa”, disse Tatielle.
O transporte interestadual gratuito é garantido pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que instituiu o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens e sobre princípios e diretrizes das políticas públicas para essa faixa etária.
O subcoordenador de Articulação Política, da Secretaria Nacional de Juventude, Samuel Oliveira, definiu o ID Jovem como o maior programa social do governo federal.
“A partir do momento que nós tínhamos a lei, devíamos operacionalizar o seu funcionamento e, em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do cadastro, podemos fazer esse controle e liberar os benefícios para os usuários do programa”, disse Oliveira.
Condições para adquirir o benefício
Para obter os benefícios da lei, os usuários devem ter de 15 a 29 anos de idade, renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no cadastro único do governo federal, o CadÚnico.
Para obter os benefícios do ID Jovem, o usuário deve ter de 15 a 29 anos de idade, renda familiar de até dois salários mínimos e estar inscrito no CadÚnicodireita
Precisam ainda do número de identificação social (NIS), que pode ser consultado no Cartão Cidadão, no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na carteira de trabalho ou no aplicativo do ID Jovem.
Como obter o documento
Para emitir o ID Jovem, o cadastro pode ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal ou ao baixar o aplicativo do documento. Nele, o interessado deve informar nome, número do NIS, data de nascimento e nome completo da mãe.
Caso não tenha o NIS, deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo com os documentos de identificação — cadastro de pessoas físicas (CPF) e carteira de identidade (RG).
Para gerar um NIS é necessário estar com o CadÚnico atualizado. Podem estar inscritos nele famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total.
É necessário estabelecer um responsável pela família, de preferência uma mulher, para inscrição no CadÚnico. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos. Para finalizar o cadastro, será pedido o CPF ou o título de eleitor do responsável.
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