Crianças em situação de grave vulnerabilidade social têm atendimento complementar nas escolas públicas

O governo de Brasília tem quase 30 mil crianças atendidas com refeições extras em 88 escolas públicas do Distrito Federal. O reforço na alimentação é destinado a estudantes que vivem em condições de grave vulnerabilidade social.

Sobre o atendimento ao aluno que passou mal durante trajeto de casa, no Paranoá Parque, à Escola Classe 8 do Cruzeiro, o governo de Brasília esclarece que todos os serviços públicos foram acionados assim que o problema foi identificado pelos professores.

Veja a íntegra de nota do governo de Brasília:

O atendimento à criança

• A criança foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), formada por um técnico em enfermagem e o motorista. Segundo o técnico em enfermagem, a criança relatou que estava se sentindo mal quando a equipe chegou. Ao examiná-la, o técnico não verificou nenhuma alteração clínica. A criança, no entanto, relatou, durante o atendimento, que não vinha comendo bem desde domingo. A escola ofertou, então, um alimento, e, após comer, a criança sentiu-se melhor. Durante o atendimento no local, a criança não sofreu qualquer desmaio. Segundo a Regional de Ensino Plano Piloto/Cruzeiro, o índice glicêmico da criança não estava alterado quando a equipe do Samu o mediu. Após o atendimento, o pai foi chamado pela direção da escola e levou o menino para casa. Na sequência, a escola acionou o Conselho Tutelar para verificar a situação da família.
• A diretora da escola afirmou à Regional de Ensino que o aluno já chegou à escola passando mal e, enquanto ela acompanhou a criança, ele não desmaiou. A diretora também relatou à Regional que o aluno saiu de casa após as 12 horas.

O transporte até a escola

• Os ônibus que transportam os alunos do Paranoá ao Cruzeiro são contratados pela Secretaria de Educação. São duas linhas especiais que realizam esse atendimento. A que atende a escola em questão sai do Paranoá às 12h20 e retorna do Cruzeiro às 18 horas. Segundo a Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, não há pinga-pinga.

A assistência do Estado à mãe da criança

• O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) acompanha Leidiana de Amorim desde março de 2014, quando morava em uma ocupação irregular no Setor Noroeste. O acompanhamento, na ocasião, foi feito pelo Cras Brasília. Ela foi incluída no Cadastro Único e passou a receber, no mesmo ano, o Bolsa Família e o DF Sem Miséria. Além desses benefícios mensais, recebeu benefícios eventuais desde então. Em maio de 2014, recebeu o auxílio-natalidade no valor de R$ 200, por ocasião do nascimento da filha caçula. Por cinco vezes, foi contemplada com o auxílio-vulnerabilidade no valor de R$ 408 (julho de 2014; julho e outubro de 2016; e janeiro e agosto de 2017). Recebeu também sete parcelas do auxílio-aluguel (novembro e dezembro de 2014; e janeiro, março, abril, maio e junho de 2015). Além disso, recebeu cestas emergenciais de alimentos: quatro em 2014, quatro em 2015, cinco em 2016 e duas em 2017. Leidiana permanece sendo atendida pelo Cras Paranoá.
• Quando as famílias foram retiradas do Setor Noroeste, Leidiana foi cadastrada no antigo programa Morar Bem, tendo sido contemplada já na atual gestão, em 23 de janeiro de 2017, quando recebeu seu apartamento no Residencial Paranoá Park.
• Segundo o Conselho Tutelar do Paranoá, Leidiana tem sete filhos –  quatro estudam na Escola Classe 8 do Cruzeiro, um mora no Ceará e outros dois não estão na escola (6 e 3 anos). Nenhum dos filhos recebe pensão dos pais.
• No dia em que o menino passou mal na escola, Lediana tinha comida em casa, segundo o Conselho Tutelar, mas ele não quis comer.
• O primeiro atendimento do Conselho Tutelar à família de Leidiana foi realizado em 18 de agosto, antes do episódio na Escola Classe 8 do Cruzeiro, em razão de uma falha de comunicação entre a escola e a mãe.

O contexto das crianças do Paranoá na escola do Cruzeiro

• Na Escola Classe 8 do Cruzeiro estudam 198 alunos do Paranoá, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Em todo o Cruzeiro, são 658 alunos do Paranoá. Os alunos estão no Cruzeiro desde fevereiro de 2017. Tanto a Escola Classe 8 quanto a Escola Classe 5 do Cruzeiro recebem somente alunos do Paranoá no turno da tarde, porque os alunos do Cruzeiro são os de turno integral, ou seja, no período da tarde eles estão no contraturno nas escolas parque. Por essa razão, essas escolas foram escolhidas para receber os alunos do Paranoá.
• Segundo a Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, os professores já haviam alertado a direção de que crianças reclamavam de fome. A direção da escola já vinha conversando com alguns pais sobre essa questão.
• Dos 460 mil alunos da rede pública de ensino, cerca de 2 mil estudam em regiões administrativas diferentes das que moram, o equivalente a menos de 0,5% do total.

A merenda

• No cardápio do dia em que a criança passou mal havia arroz, farofa de feijão e isca de peixe. Esse cardápio é servido regularmente às segundas-feiras. Nas terças, o cardápio é biscoito cream cracker com vitamina de banana; na quarta, macarronada com cenoura e ovos cozidos; na quinta, biscoito de rosquinha com suco de tangerina; e, na sexta, arroz com brócolis e filé de peixe. A escola dispõe de cozinha para preparo das refeições. Não falta comida na escola. Em 28 de setembro, a escola devolveu frutas à Secretaria de Educação porque as crianças não estavam comendo.
• A rede pública oferece 560 mil refeições diárias para 460 mil alunos. São atendidas 663 escolas. Dessas, 200 escolas são de educação integral, onde são servidas três refeições por dia. Outras 88 atendem alunos em situação de vulnerabilidade social (nesses casos, são servidos dois lanches por turno). Nessas 88 escolas há 28.811 estudantes atendidos com dois lanches. Para ser atendida nesse caso, ou seja, receber duas refeições, basta que a escola solicite à Secretaria de Educação, o que não foi feito pela Escola Classe 8 do Cruzeiro. A Escola Classe 5, localizada na mesma região administrativa, que também recebe alunos do Paranoá, é atendida por esse sistema. As demais escolas oferecem um lanche no meio do turno. As quantidades mínimas de nutrientes seguem a Resolução nº 26 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
• O Ministério da Educação repassa R$ 0,36 per capita por dia para a alimentação escolar por criança. A alimentação custa entre R$ 0,78 e R$ 0,88. O governo de Brasília complementa esse valor, e, se for oferecida mais de uma refeição por criança, também precisa complementar. Em 2016, foram gastos R$ 55 milhões, incluindo os recursos do Ministério da Educação.
• A central da Secretaria de Educação faz o abastecimento de imperecíveis das escolas a cada 45 dias. Já o contrato de perecíveis estabelece que as empresas contratadas façam as entregas diretamente nas escolas uma vez por semana. A rede pública tem 70 nutricionistas em seu quadro. Há auditorias constantes e verificações de qualidade.
• Deve ser implementado, ainda nesta semana, o fornecimento de almoço na chegada dos estudantes.

As escolas previstas para o Paranoá Parque

• Não é verdade que fizemos concurso de projeto para equipamentos públicos no Paranoá Parque. O concurso, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), que ocorreu em janeiro de 2016, selecionou os melhores projetos de equipamentos para o empreendimento Parque do Riacho.
• A Secretaria de Educação elaborou o projeto para uma escola no Paranoá Parque, que está atualmente na Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.