Para checar se 501 unidades habitacionais entregues na quarta etapa do Projeto Riacho Fundo II estão ocupadas pelos contemplados, mais de 12 quadras começaram a ser vistoriadas nessa quarta-feira (29). É a primeira vez que os empreendimentos da região administrativa passam por fiscalização.
Compostas por 27 servidores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e por sete da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as equipes visitam os primeiros imóveis que tiveram os contratos assinados para a área.
“Além dos que estavam com os proprietários, havia indícios de imóveis unidos para formar um maior, outros foram usados como comércio e alguns estavam vazios”Jorge Gutierrez, diretor imobiliário da Codhabdireita
O diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, contou as condições em que as unidades foram encontradas. “Além dos que estavam com os proprietários, havia indícios de imóveis unidos para formar um maior, outros foram usados como comércio e alguns estavam vazios.”
Nos casos daqueles não ocupados pelos beneficiários do eixo Morar Bem, do programa Habita Brasília, a Codhab deixa uma notificação e faz um relatório para a SPU.
Os donos têm até dez dias para comparecer com a documentação requisitada ao órgão federal (Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, 2º andar, Edifício Núcleo dos Transportes). Se não cumprirem a exigência dentro do prazo, são removidos da lista da companhia.
Fiscalização visitará 5.133 unidades habitacionais
Segundo o diretor imobiliário, todas as 5.133 unidades do contrato com a SPU vão passar por fiscalização. As visitas serão divididas em etapas de cerca de 500 unidades por vez. A iniciada ontem vai até dezembro, sem data definida, e outras já estão previstas para janeiro, fevereiro e março.
Assinado em 2005, o contrato cedia a área da União para 207 entidades construírem os imóveis. As entregas são feitas à medida que as propriedades ficam prontas.
As primeiras foram repassadas aos contemplados em 2013, e a maior parte foi entregue em 2016 e em 2017, de acordo com Gutierrez. Para ter direito a recebê-las, é preciso estar cadastrado na lista do eixo Morar Bem e ter renda familiar de até cinco salários mínimos.
Denúncias de unidades não ocupadas pelos donos podem ser feitas à Ouvidoria do governo de Brasília ou pelo telefone 162.
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