A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebeu maquinário novo e distribuiu concessões de direito de uso para produtores de 12 regiões administrativas.
A entrega ocorreu na sede da pasta, na cerimônia pelos 53 anos do órgão, e teve a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
A patrulha mecanizada vai auxiliar na recuperação de estradas agrícolas, como parte do plano de enfrentamento da crise hídrica na área rural. Ela foi adquirida com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do DF e por emendas parlamentares federais e distritais.
Orçado em R$ 3 milhões, o maquinário é formado por:
- 2 motoniveladoras
- 1 pá mecânica
- 1 retroescavadeira
- 3 caminhões-caçamba
- 2 tratores agrícolas
Com isso, será possível fazer terraplanagem e construir ondulações nas vias rurais (chamadas de peitos de pombo), barraginhas e demais estruturas para favorecer a infiltração da água da chuva.
“[As máquinas] vão fazer as nossas barraginhas, importantes para a contenção de água e alimentação dos lençóis freáticos. Estamos atuando para beneficiar toda a agricultura do DF”, disse o governador.
Entrega de concessões de direito de uso a produtores rurais do DF
Na cerimônia, também foram entregues 50 concessões de direito de uso a produtores rurais do DF e 24 certificados de agricultores familiares do Assentamento Patrícia e Aparecida, na área rural do Paranoá.
As 24 famílias estão inscritas no Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais (Prat-DF). “Fazer regularização fundiária é fazer justiça, é dar segurança aos produtores. Além disso, é a mais poderosa arma para combater a grilagem de terras e organizar a área rural do DF”, defendeu o secretário da Agricultura, Argileu Martins.
Uma das beneficiadas pelo certificado foi Elenice Moreira Ramos, de 53 anos, agricultora familiar no assentamento Patrícia e Aparecida há cinco anos. Para ela, a garantia jurídica de que pode investir na terra é um resgate da herança da mãe.
“Minha mãe, quando viva, perdeu o direito à terra que ocupava em Minas Gerais. Era uma terra que foi de meu avô e, com a morte dele, foi dividida”, lembra.
Foram entregues 24 certificados de agricultores familiares do Assentamento Patrícia e Aparecida, na área rural do Paranoáesquerda
Agora, fixada no Distrito Federal, Elenice garantiu o espaço para cultivar com tranquilidade hortaliças e legumes. “Vou ampliar a área de produção e vender para o DF e para o Brasil”, planeja.
Na ocasião, também foi assinado decreto que retira, no âmbito do DF, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na interação entre associado e cooperativa da qual faz parte, o chamado ato cooperativo.
Com isso, o tributo é cobrado assim que houver destinação definida para a mercadoria vendida pela cooperativa. O decreto será regulamentado em breve.
Outros acordos firmados para o desenvolvimento rural do DF
Foi celebrado contrato de prestação de serviço para concluir a cabine de medição e as subestações elétricas da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). O acordo é com a empresa Elmo Eletromontagens Ltda, responsável pela execução da obra.
Também foi oficializado o acordo de cooperação técnica entre o Instituto Federal de Brasília e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) para execução de programas em ensino e pesquisa das duas instituições.
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