Está aberta, até 6 de fevereiro, a concorrência que definirá o concessionário que administrará o Centro de Convenções Ulysses Guimarães pelos próximos 25 anos.
Nesse período, a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, receberá as propostas da iniciativa privada. O aviso de publicação do edital foi publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Distrito Federal.
O objeto da concessão é a reforma, a modernização e a operação do espaço e de áreas adjacentes, para que se promovam feiras, exposições e eventos. O valor mínimo esperado de outorga é de R$ 2,8 milhões por ano — quem propuser a maior quantia vence— e de R$ 3,6 milhões no ato de assinatura do contrato.
Após a apresentação das propostas e a homologação do resultado, o objetivo é que a empresa já esteja operando no primeiro semestre de 2018.
Licitação da PPP foi readequada em 2017. Certame havia sido publicado em setembro, mas foi impugnado pelo TCDFesquerda
Em setembro, o edital de licitação referente à estrutura havia sido publicado, mas o certame foi impugnado pelo Tribunal de Contas do DF. “Foram feitas revisões profundas na parte arquitetônica, nos anexos e no contrato”, detalha o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, Rossini Dias.
A concorrência é a primeira de uma série de editais de PPPs previstos para 2018. De acordo com o subsecretário, os próximos processos previstos para publicação se referem ao Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, ao Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e à Via Transbrasília.
Centro de Convenções tem 54 mil m² de área
Entre as possíveis fontes de receita para o concessionário estão alimentação, áreas de exposição, auditórios, comissões de contratos, estacionamento privado, internet e telefonia, publicidade on-line, salas multiuso e de apoio e serviços de recepção.
Palco ideal para eventos de médio e grande porte, o Centro de Convenções tem 54 mil metros quadrados de área construída.
O espaço é dividido em três alas — Norte, Sul e Oeste — e cinco auditórios — um deles, o Master, com capacidade para 3 mil pessoas —, 13 salas moduláveis, áreas de apoio e espaços para feiras e exposições.
Esclarecimento pode ser pedido até 1º de fevereiro
Interessados que precisem de esclarecimentos e informações complementares têm até 1º de fevereiro para mandar dúvidas por escrito para a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas ou pelos e-mails ppp@fazenda.df.gov.br e ccug.ppp@fazenda.df.gov.br.
As correspondências devem ser endereçadas ao protocolo-geral da Secretaria de Fazenda, Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902, CEP 70.049-909.
O contato deve ser feito até as 17 horas de 1º de fevereiro e identificar o item ao qual se refere a solicitação. É a última chance para elucidações no processo, que já teve audiência pública, em 10 de maio, e duas consultas públicas – de 20 de abril a 20 de maio e de 22 a 29 de agosto.
Mais informações no site www.parceria.df.gov.br
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