O Parque Bosque dos Tribunais, no Setor de Administração Federal Sul, terá gestão compartilhada. Nesta segunda-feira (5), o governo de Brasília firmou acordo de cooperação técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Superiores Eleitoral (TSE) e do Trabalho (TST).
De forma colaborativa, os parceiros poderão administrar, reformar e fazer obras de infraestrutura. O documento não estabelece acordo financeiro prévio. Cada órgão se responsabilizará pelas benfeitorias que fizer.
Em cerimônia de assinatura do acordo na sede do STJ, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, disse que um dos objetivos é criar um espaço de entretenimento e de prática de esportes para os servidores dos tribunais e para a população de Brasília.
“É motivo de muita alegria assinar este termo de cooperação. Nesse parque, já plantamos mais de 4 mil espécies nativas do Cerrado, no sentido de valorizar esse bioma, um dos mais importantes do mundo, responsável por 70% do abastecimento de água nas Bacias do Paraná, do Tocantins e do São Francisco”, discursou o chefe do Executivo.
O acordo entra em vigor hoje e terá duração de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Funções de cada um na gestão do Parque Bosque dos Tribunais
Por parte do governo de Brasília, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação ficarão responsáveis pela área.
Entre as competências do Ibram estão elaborar o plano de uso do parque; oferecer apoio técnico para o manejo ambiental e a recuperação das áreas degradadas; analisar projetos, obras e serviços de engenharia; e emitir autorizações ambientais.
A Secretaria de Gestão do Território e Habitação fica encarregada de também analisar projetos, obras e serviços de engenharia, além de emitir alvarás de construção.
Os tribunais podem propor, implementar e monitorar atividades, projetos, obras e serviços de engenharia para compor o plano de trabalho.
Assinaram o documento o governador Rollemberg; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; o presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; o presidente do Ibram, Aldo César Vieira Fernandes; e o secretário de Gestão do Território, Thiago de Andrade.
A ministra Laurita Vaz destacou que o projeto teve início em 2008, e a parceria foi possível por causa do esforço conjunto. “Esta urbanização é uma antiga reivindicação dos servidores dos tribunais”, acrescentou.
Em março de 2017, o parque ganhou 2,5 mil mudas de árvores nativas do Cerrado, entre elas ipês e jacarandás.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na cerimônia de assinatura do acordo para gestão compartilhada do Bosque dos Tribunais.
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