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07/03/2018 às 22:04, atualizado em 08/03/2018 às 11:43
Entrega de escrituras, feita nesta quarta-feira (7), garante tranquilidade e segurança jurídica a esses estabelecimentos
O governo de Brasília promoveu a regularização fundiária de mais três entidades religiosas. A entrega das escrituras foi feita, nesta quarta-feira (7), pelo governador Rodrigo Rollemberg, na sede da igreja evangélica Assembleia de Deus, em Ceilândia Norte.
Para o governador, o documento representa a conquista de tranquilidade e segurança jurídica para os estabelecimentos. “Muitos governos prometeram, mas nós estamos realizando esse sonho de ter um terreno escriturado”, afirmou ele.
Terrenos do Ministério Evangélico Assembleia de Deus, no Guará, e da Igreja Evangélica Mundial de Cristo, em Ceilândia, também foram contemplados com as escrituras. “No nosso governo já foram 46.200 regularizações fundiárias”, completou Rollemerg.
Ele aproveitou para realçar outras conquistas para a população de Brasília, como a universalização da educação infantil, o aumento da cobertura da Atenção Primária, a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial, em Brazlândia, além da inauguração da Escola Classe Guariroba, em Samambaia.
Muitos governos prometeram, mas nós estamos realizando esse sonho de ter um terreno escrituradoRodrigo Rollemberg, governador de Brasíliaesquerda
O pastor Adomício Pereira de Sousa agradeceu o empenho do governador. “Esse é um momento histórico. Desde junho de 1994 estamos batalhando para a regularização. Nós não paramos, e (o governo) hoje veio a cumprir. É um momento de muita felicidade.”
O diretor de Habitação e Regularização Fundiária da Terracap, Gustavo Dias, conta que essas igrejas esperavam por esse dia havia mais de 20 anos. “Desde a década de 1990, esses espaços estavam em situação irregular. Para eles (pastores), a escritura é um sonho concretizado”.
Para atender a demandas das instituições religiosas e de assistência social, o governo de Brasília usa a Lei Complementar nº 806, de 2009, como parâmetro para regularizar terrenos de templos ocupados antes de 31 de dezembro de 2006.
Edição: Vannildo Mendes