Com o desafio de fortalecer a participação da sociedade civil nas políticas públicas da área cultural, o 2º Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura do DF teve início na noite desta sexta-feira (13), no Museu Nacional. Entre os participantes da abertura do evento estava o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
“A formação desses conselhos me permitiu ver pessoalmente as ações dos administradores regionais. E pude notar os avanços que a Lei Orgânica de Cultura (LOC) vai implementar com a participação da sociedade civil”, observou Rollemberg.
Ele reforçou a importância da participação popular na legitimação da lei. “Eu fico muito feliz de incorporar uma política pública, da qual a parte mais importante é a LOC, que foi feita com a participação da comunidade cultural de Brasília.”
Parte da agenda permanente do DF, o encontro vai até o domingo (15), e terá debates entre administradores regionais, gerentes e conselheiros que atuam junto à Secretaria de Cultura. A intenção é levar as pautas da sociedade relacionadas ao segmento para a administração.
[Olho texto='”A formação dos conselhos me permitiu ver pessoalmente as ações dos administradores regionais e notar os avanços que a LOC vai implementar com a participação da comunidade”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasíliaesquerda
Segundo o titular da pasta, Guilherme Reis, dois dos temas principais são a lei orgânica do setor e a estruturação do Plano Distrital de Cultura do DF para os próximos dez anos.
Reis se dirigiu aos conselheiros presentes na solenidade. “Estou muito feliz pela presença de vocês e os convido a estudar a LOC para defender a legislação e as metas do plano distrital pelos anos que virão.”
O presidente do Conselho de Cultura do DF, André Leão, aproveitou a abertura para explicar como é o funcionamento desses órgãos depois de uma reconfiguração que ocorre desde 2015.
Novo funcionamento dos conselhos de cultura do DF
Composto por seis integrantes da sociedade e seis do governo, o colegiado recebe, por meio de 31 conselhos regionais (um para cada região administrativa), as pautas e opiniões de representantes da comunidade cultural de toda a cidade.
Cada conselho regional tem três membros do poder público e oito da sociedade, eleitos pela comunidade local. Foram 312 candidatos com mais de 6 mil eleitores para determinar os 216 empossados até a cerimônia desta sexta-feira (13).
Segundo Leão, a participação popular já rendeu frutos. “A LOC foi feita com mais de 1,8 mil pessoas presentes em audiências públicas. Entre elas, cerca de 1,7 mil participaram da formulação da lei.”
links úteis
